Aprovadas nesta terça-feira (15), na 3ª reunião da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a realização de três audiências públicas a serem agendadas pelo colegiado. Duas delas, Doenças Crônicas – Negligências por Conta da Pandemia, proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), e Precarização e Pejotização do Profissional Médico, proposta pelo deputado Jacó (PT), constavam da pauta da reunião. A terceira, acrescida ao final, também foi sugerida pelo petista e terá como tema a Anemia Falciforme.

Sobre a audiência por ele proposta, o vice-presidente do colegiado, José de Arimateia, disse que seu gabinete tem recebido reclamações de pessoas com doenças crônicas que estão com o atendimento prejudicado em decorrência da pandemia de Covid-19. Segundo ele, seria importante saber da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) as medidas que estão sendo tomadas quanto ao problema, pois, ao que tudo indica, a pandemia ainda deve demorar a passar.

“Temos que nos programar, para que as pessoas não sejam prejudicadas por conta das doenças crônicas que não estão sendo atendidas. Se não houver um acompanhamento dos órgãos competentes, elas (doenças crônicas) podem matar muito mais do que a própria pandemia, se forem negligenciadas”, argumentou Arimateia.

O presidente da comissão, deputado Eduardo Alencar (PSD), apoiou a iniciativa de Arimateia e explicou que, mesmo em meio à pandemia, “é preciso dar continuidade à vida”. Após a aprovação do item da pauta pelos deputados presentes, ficou acertado que José de Arimateia encaminhará um ofício ao secretário da Saúde do Estado para definir a data de realização da audiência.

Na sequência, o deputado Jacó defendeu a realização da audiência sobre Precarização e Pejotização do Profissional Médico, proposta a ele pelo Sindicato dos Médicos da Bahia. “Eles querem fazer um debate público, na Comissão, para debater essa forma de contratação, os avanços, as dificuldades, o que precisa melhorar e encontrar outros caminhos”, explicou.

O presidente Eduardo Alencar considerou relevante a proposta. “Sabemos que essa precarização já se espalha pelas redes municipais e do Estado e já está bastante avançada no Estado da Bahia. A audiência tem que ter a presença do secretário da Saúde. O Estado, hoje, praticamente só trabalha com a terceirização da área médica, e os médicos passam por um momento difícil”, disse.

Após a apreciação da pauta do dia, o deputado Jacó propôs também a realização de uma audiência pública sobre Anemia Falciforme. “Pessoas afetadas por essa doença têm nos procurado para fazer um debate na Casa, para dar visibilidade, para entender a ação do governo e fazer um debate sobre esta doença que prejudica milhares de baianos”, argumentou o legislador, que obteve a concordância dos colegas.

Por fim, também foi aprovado na reunião o envio de um requerimento verbal à Secretaria de Saúde para que dê prioridade à vacinação dos funcionários da Embasa. Eduardo Alencar explicou que atividades de funcionários da empresa são consideradas essenciais. A Embasa comunica, segundo ele, que em muitos locais os serviços estão funcionando precariamente em decorrência das pessoas não estarem vacinadas para a Covid-19.

Além dos citados, compareceram à reunião realizada de forma virtual os deputados Euclides Fernandes (PDT), Niltinho (PP), Alan Sanches (DEM) e Bira Corôa (PT).