A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, durante o mês de julho, 38 proposições de autoria dos parlamentares versando sobre diversos temas. Nesta semana, vamos apresentar essas novas leis que foram promulgadas pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), no último dia 10 de agosto.

Para facilitar, separamos as leis de acordo com as suas proposições. Hoje apresentaremos as leis que homenageiam personalidades baianas, emprestando seus nomes a patrimônios públicos, reconhece entidades como de interesse cultural e patrimonial da Bahia, garantindo a sua valorização, manutenção e preservação do acervo cultural baiano.

Nos próximos dias continuaremos com as demais matérias que viraram leis na Bahia.