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Agora é Lei nº 14.335 - Iniciativa do deputado Alex da Piatã

Publicado em: 19/08/2021 08:21
Editoria: Notícia

Semana Estadual de Transplantes de Órgãos – Proposta pelo deputado Alex da Piatã (PSD), a Lei nº 14.335 define a segunda semana de setembro para promoção de ações de conscientização da população sobre a necessidade e a importância da doação de órgãos, bem como sobre a melhoria da qualidade de vida dos pacientes transplantados. O texto prevê também discussões a respeito do tema nas escolas públicas estaduais. No artigo 2º, o texto define que o Poder Executivo providenciará a divulgação e a operacionalização da programação a ser desenvolvida anualmente.



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