O Congresso Nacional aprovou e o deputado Euclides Fernandes (PDT) aplaudiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual das mulheres de baixa renda, que vai dar absorventes higiênicos às estudantes matriculadas nas escolas da rede pública de ensino do Brasil. O programa atenderá também mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade social; as presidiárias e adolescentes que se encontrem em unidades de internação.

Para o pedetista, é “salutar o avanço legislativo da matéria”, que irá combater a denominada pobreza menstrual, caracterizada, entre outros aspectos, pela falta de recursos para compra de absorventes higiênicos “capazes de normalizar o fluxo menstrual”. Fernandes também destacou, na sua moção de aplausos, as fundamentações defendidas pela relatora do projeto de lei no Congresso Nacional, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que considerou urgente a aprovação da matéria, por considerá-la “uma promoção à saúde e uma promoção à educação, já que a cada quatro crianças uma não frequenta as aulas durante o período menstrual porque não têm absorvente”. A proposição segue para sanção do presidente Bolsonaro.

Segundo Euclides Fernandes, a expectativa é que o programa beneficie cerca de 5,7 milhões de mulheres em todo o país e, além de garantir condições de dignidade para as mulheres de baixa renda, também reverbere “em aspectos da saúde e da educação das brasileiras”.