O deputado Euclides Fernandes (PDT) aplaudiu a escolha de Raimundo Sérgio Cafezeiro para ocupar a vaga de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O desembargador foi referendado pelos seus pares em votação do Tribunal de Justiça do Estado, na quarta-feira (13), e eleito com 41 votos favoráveis. “A escolha foi pautada na história de vida e na reconhecida competência profissional já demonstrada nos anos de efetiva atuação no cargo de desembargador”, enalteceu o pedetista.
Segundo Fernandes, egresso do quinto constitucional para a vaga destinada aos advogados, Raimundo Sérgio Cafezeiro sabe como ninguém conduzir a sua atuação “judicante com a sensibilidade, dedicação e conhecimento jurídico” inerente à experiência de quem já figurou em todos os polos de uma relação jurídico-processual. Para o deputado, Cafezeiro tem a expertise necessária para desenvolver um excelente trabalho na função para a qual foi eleito, por ter tipo a oportunidade de vivenciar inúmeros processos eleitorais, estando à frente, na função de advogado, de eleições que pautaram a história política na Bahia.
O pedetista afirma ainda que, como juiz substituto do TRE, Cafezeiro terá a função de “continuar contribuindo para o desenvolvimento do processo eleitoral brasileiro”, exercendo sua função jurisdicional para garantir a melhor solução jurídica para os conflitos a serem travados. Na parte administrativa, também contribuirá no processo organizacional e de ideias, para que a justiça eleitoral “possa continuar sendo referência de efetividade e transparência na garantia da democracia”.
A Justiça Eleitoral, lembrou Euclides Fernandes na moção de aplausos que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), é especializada, sendo seus membros responsáveis por garantir a soberania popular como forma de transformação da sociedade; o exercício da cidadania; a processar e julgar o registro de candidaturas de governadores, vice-governadores, membros do Congresso Nacional e das assembleias legislativas; julgar os recursos interpostos contra decisões da Justiça Eleitoral de primeira instância, bem como coibir práticas de atos de corrupção.
O legislador ainda destacou a trajetória de Raimundo Cafezeiro, que nasceu em Jequié, formou-se em direito em 1987 pela Universidade Católica do Salvador, se especializou em direito público, eleitoral e direito do estado e, posteriormente, tornou-se doutor em direito pela Universidade Católica de Santa Fé, na Argentina.
Como um “homem multifuncional, exerceu a advocacia com maestria”, se tornando procurador dos municípios baianos de São Miguel das Matas, Jitaúna, Itagi, Aiquara e Apuarema. Exerceu a vice-presidência e a presidência da subseção da OAB de Jequié e integrou o Conselho Estadual da OAB da Bahia. Também foi consultor jurídico da Prefeitura de Itagibá em 2007, secretário parlamentar de 1979 a 1986; representante jurídico da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jequié, da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado e do Sindicato do Comércio Varejista de Jequié.
Segundo o deputado, Cafezeiro tem, na defesa do direito, uma satisfação em sua vida. Trata-se de um “profissional dedicado, ético e apaixonado pela profissão, o que foi suficiente para deixar seu nome marcado na área jurídica”, elogiou o parlamentar.
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