Em mais uma promoção da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, sociedade civil e movimentos sociais reúnem-se nesta terça-feira (30), a partir das 9h30, para uma audiência pública semipresencial sobre “Prevenção aos Homicídios contra Crianças, Adolescentes e Jovens Negros”. A audiência que vai ocorrer concomitante nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, da ALBA, e via aplicativo Zoom, com transmissão pelos canais da TV ALBA, será aberta pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado estadual Jacó (PT), e terá como convidados o superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDHDS, Jones Carvalho; defensor público-geral Rafson Ximenes; coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca MP), Márcia Rabelo; Heloísa Lima (Conselho Estadual de Juventude da Bahia); Poliana Ferreira (Plan International, ong voltada para a defesa dos direitos da criança e dos adolescentes); e o jovem Luis Miranda.

Coordenadora da Defensoria Pública Especializada da Criança e Adolescente (Dedica DPE-BA), Gisele Aguiar também integrará a Mesa Alta. Ela afirma que a expectativa pela realização da audiência pública é grande e a sua realização “um avanço”. “Estamos levando para a casa legislativa uma discussão sobre homicídios de crianças, adolescentes e jovens que só faz crescer em Salvador e no Estado da Bahia. Será um momento de discussão e, principalmente, de reflexão de como estamos e qual a política pública de prevenção que estamos adotando para que essas mortes não ocorram”.

Segundo o Atlas da Violência 2021, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e com o Instituto Jones dos Santos Neves, divulgado em 31 de agosto, negros representaram 76,2% das vítimas de crimes violentos no País. Também de acordo com o Atlas, foram 45.503 homicídios no Brasil em 2019, 22,1% a menos do que os assassinatos registrados em 2018. Porém, entre os homicídios registrados pelos órgãos do Ministério da Saúde, 23.327 das vítimas foram de jovens entre 15 e 29 anos, 51,3% do total. Uma situação cujo agravamento é tributado à pandemia.