O deputado Eduardo Salles (PP) quer assegurar aos produtores rurais a isenção do ICMS nos equipamentos utilizados na irrigação das lavouras no estado. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, Salles explicou que um sistema eficiente de irrigação proporciona uma alta produtividade e uma maior oferta de alimentos ao mercado, “permitindo, também, a geração de empregos na região e, assim, o efetivo desenvolvimento do setor agrícola”.

Para ele, é imprescindível a irrigação em regiões áridas e semiáridas, onde a segurança produtiva é bastante afetada pela escassez contínua de água. “Uma grande parte do nosso Estado possui áreas com essas características”, lembrou o parlamentar, no documento apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). 

De acordo com Salles, a irrigação pode aumentar a produtividade na ordem de 100% a 200% em relação à agricultura de sequeiro, além de reduzir o custo unitário de produção. Outro benefício apontado pelo deputado é a utilização do solo por todo o ano com até três safras e mais eficiência na utilização de defensivos agrícolas.

Por tudo isso, pontuou ele, haverá aumento na oferta e regularidade de alimentos, o que diminui a sazonalidade e evita variação de preços e abertura de novos mercados e divisas para o poder público com a elevação da renda do produtor. 

Segundo dados do Atlas da Irrigação de 2016, a Bahia é o quinto estado com maior área irrigada do país, com 504.781 hectares. Perde apenas para Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. 

“Nesse contexto, é necessário se fazer a isenção do ICMS nos equipamentos de irrigação no Estado da Bahia. Tal benefício fiscal deverá ser concedido na venda de todos equipamentos utilizados no segmento econômico das lavouras, notadamente no material utilizado para a irrigação, com o objetivo de gerar maior competitividade e desenvolvimento ao setor agrícola”, explicou.

Salles ressaltou que nove estados do país já implementaram esse benefício fiscal, sendo eles: Acre, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina.

“Diante deste cenário de crise econômica, que impacta diretamente em alguns setores, e considerando as inúmeras vantagens, principalmente no que se refere a economicidade, e a maior produtividade em detrimento das lavouras em que não são feitas o processo de irrigação, necessário se faz a isenção do ICMS no fornecimento dos equipamentos de irrigação na Bahia”, concluiu.