Segunda-feira , 23 de Maio de 2022

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Jurailton quer isenção de taxas para emissão de documentos às pessoas afetadas pelas chuvas

Publicado em: 30/12/2021 19:06
Editoria: Notícia

Deputado Jurailton Santos (Republicanos)
Foto: Arquivo/ASCOM

Atento aos impactos negativos gerados pelas fortes chuvas que atingem a Bahia, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) indicou ao governador Rui Costa a liberação do pagamento de taxas e emolumentos para a emissão de novos documentos para a população afetada. Segundo o parlamentar, o objetivo é reduzir os danos sofridos pelas vítimas.

“Considerando a delicadeza do momento em que vivemos, causado pelas fortes chuvas que atingiram e continuam a atingir o nosso Estado, e levando em consideração que grande parte da população perdeu se no todos, quase todos os seus pertences, incluindo seus documentos oficiais, torna-se necessária a adoção de nova política pública, voltada ao amparo dessas famílias mais atingidas”, afirmou.

Para Jurailton, embora os efeitos decorrentes das chuvas, têm afetado a população de diversas cidades, os impactos mais graves são para a população socialmente mais vulnerável, em alguns casos noticiados em redes sociais e nos canais televisivos. “é possível observar pessoas que tiveram suas casas completamente inundadas, e que perderam tudo, inclusive seus documentos pessoais”, argumentou.

Ainda de acordo com o deputado, a isenção do pagamento de valores para a emissão de novos documentos, assegurará a manutenção da dignidade e o direito de identificação civil das pessoas atingidas, fato que ainda garante a participação/ manutenção em outros programas sociais e governamentais, uma vez que sem identificação poderá haver a inviabilidade de participação daqueles.



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