Em sessão extraordinária mista (presencial e virtual), conduzida pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) definiu, na tarde desta quarta-feira (9), os presidentes e vice-presidentes das dez comissões permanentes da Casa. Conforme publicação no Diário Oficial, os integrantes dos colegiados – oito titulares e cinco suplentes – já foram indicados pelos líderes das bancadas do governo e da oposição, respectivamente os deputados Rosemberg Lula Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM).
Com a sessão de instalação, os colegiados poderão dar seguimento aos trabalhos temáticos. O presidente Adolfo Menezes saudou os colegas no retorno das atividades legislativas, lamentando que a Casa já se preparava para contemplar um plenário praticamente presencial, o que foi impedido pelo número de casos de Covid-19, com a chegada da variante Ômicron. Ele próprio relatou ter testado positivo, ressaltando a eficácia da vacinação, no Brasil e no mundo, para impedir o agravamento da doença. Um acordo entre os líderes do Legislativo permitiu a manutenção dos nomes dos membros, presidentes e vices das comissões. A exceção foi a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, onde a liderança do PP sinalizou alteração no quadro de integrantes, com mudança na presidência do colegiado, respeitando a proporcionalidade prevista no Regimento Interno da Casa.
Na Comissão de Agricultura e Política Rural, continua na presidência a deputada Jusmari Oliveira (PSD), com Sandro Régis na vice; a Comissão de Constituição e Justiça segue com Marcelino Galo (PT) na presidência, e Paulo Câmara (PSDB) na vice; a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle terá o deputado Reinaldo Braga (PL) como presidente, e Tiago Correia (PSDB) na vice; a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho tem Capitão Alden (PSL) como presidente, e Fabrício Falcão (PC do B) como vice; na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, o deputado Jacó (PT) segue na presidência, com Capitão Alden (PSL) na vice; a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público terá a continuidade de Fabíola Mansur (PSB) na presidência, e Talita Oliveira (PSL) na vice; a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo terá o deputado Pedro Tavares (DEM) como presidente, e Niltinho (PP) na vice-presidência; a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos será conduzida novamente pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), com Marcelino Galo Lula (PT) na vice; a Comissão de Saúde e Saneamento terá Eduardo Alencar (PSD) na presidência, e José de Arimateia (Republicanos) na vice; e a Comissão dos Direitos da Mulher seguirá com Olívia Santana (PC do B) como presidente, e Kátia Oliveira (MDB) como vice-presidente.
Durante a sessão extraordinária, a deputada Fabíola Mansur (PSB), que foi reconduzida à presidência da Comissão de Educação, falou sobre a primeira reunião do colegiado, que será voltada para a Cultura. Na oportunidade, explicou a parlamentar, será feita a defesa do manifesto “Carnaval é Festa, Trabalho e Pão”. O documento trata da situação dos trabalhadores que dependem da maior festa de rua do planeta para sobreviver, mas que, em decorrência da gravidade do contágio da Ômicron, não ocorrerá neste ano. Fabíola explicou que a ideia do colegiado será propor alternativas, como a criação de um Fundo Emergencial.
A sessão foi encerrada com um minuto de silêncio do plenário em reverência à memória de personalidades que faleceram essa semana. Foram homenageados o primeiro repórter fotográfico de Feira de Santana, Antônio Magalhães – a pedido do deputado José de Arimateia (Republicanos); o presidente estadual do Democracia Cristã (DC), Antônio Olívio, conhecido como Toninho – a pedido de Rosemberg Pinto; e o ex-presidente da ALBA, Faustino Lima – a pedido do presidente Adolfo Menezes.
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