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Ivana Bastos propõe renovação do estado de calamidade pública de Feira da Mata

Publicado em: 13/04/2022 17:52
Editoria: Notícia

Deputada Ivana Bastos (PSD)
Foto: AscomALBA/AgênciaALBA
A deputada Ivana Bastos (PSD) propôs a prorrogação do prazo de reconhecimento do estado de calamidade pública do município de Feira da Mata, feito pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em decorrência da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. Segundo a parlamentar, a proposição tem como objetivo atender a solicitação do atual prefeito da cidade, Valmir Macedo Rodrigues (PSD).



Caso seja aprovado pela Casa Legislativa, o estado de calamidade pública de Feira da Mata terá efeitos até o dia 30 de junho do ano corrente. Segundo Ivana, a prorrogação do reconhecimento pelo Legislativo ajudará a gestão municipal a adotar medidas urgentes no combate ao coronavírus.



Em 22 de fevereiro de 2022, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária, a renovação do reconhecimento do estado de calamidade pública para 40 municípios baianos, em razão da pandemia de Covid-19. Os projetos de decreto legislativo (PDLs) foram apresentados por parlamentares e têm validade até 30 de junho deste ano, com efeito retroativo a janeiro.




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