O Programa de Conscientização sobre o Puerpério nas maternidades, casas de parto, ambulatórios médicos de especialidades, unidades básicas de saúde e hospitais públicos de administração direta e indireta da Bahia foi sugerido na Assembleia Legislativa pelo deputado David Rios (UB). Segundo David Rios, o intuito primordial é reduzir a mortalidade materna e infantil por meio da capacitação de profissionais com o objetivo de promover informações relacionadas ao bem-estar físico e emocional de gestantes, puérperas e crianças. Pela proposição do parlamentar, que também é médico, é dever do Estado de assegurar as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito à convivência familiar e comunitária.

O Programa de Conscientização sobre o Puerpério terá como objetivos: a promoção de informações que assegurem o bem-estar físico e emocional das pessoas durante a gestação e o puerpério; a promoção de informações que assegurem o bem-estar físico e emocional das crianças; o enfrentamento do suicídio parental; e da mortalidade materna e infantil; e a garantia dos direitos humanos no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardar as pessoas de toda forma de negligência, descriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Pelo projeto, as maternidades, casas de parto, unidades básicas de saúde e hospitais, bem como ambulatórios médicos de especialidades que atendem gestantes e puérperas, de administração direta ou indireta do Estado da Bahia deverão capacitar anualmente um(a) de seus profissionais de saúde para atuar ativamente na promoção do Programa de Conscientização sobre o Puerpério.

A capacitação deverá ser realizada por profissionais especializados e visar conteúdos relacionados à promoção de saúde mental e física considerando os riscos associados ao período puerperal: infecção puerperal, síndrome de burnout, depressão, ideações suicidas e demais transtornos mentais. uma formação anual destinada a obstetras, ginecologistas, pediatras, psiquiatras, enfermeiros(as), assistentes sociais, doulas, psicólogos(as), agentes comunitários de saúde e demais profissionais de saúde que tenham contato frequente com pessoas gestantes, puérperas e seus familiares.