Quinta-feira , 30 de Junho de 2022

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Presidente convoca sessão extraordinária para apreciação de projetos do Executivo

Publicado em: 16/05/2022 20:34
Editoria: Notícia

Deputado Adolfo Menezes (PSD)
Foto: VannerCasaes/Agência-ALBA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou sessão extraordinária para quarta-feira (18), às 15h, com objetivo de apreciar três projetos de lei do Executivo.



O primeiro deles, o PL 24.511/2022, disciplina a participação de secretários de Estado e agentes públicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constituídos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos.



As outras duas proposições tratam da alienação de bens imóveis do Estado. O PL 24.512/2022 autoriza o Executivo a vender terreno do extinto Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). Já o PL 24513/2012 permite ao Governo da Bahia alienar o edifício Water Center, na Calçada.



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