O Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi o palco de uma sessão especial conjunta para outorga de honrarias a quatro personalidades. Por iniciativa dos deputados Robinho (UB) e Luiz Augusto (PP), o promotor de Justiça Paulo Eduardo Figueiredo foi agraciado com o Título de Cidadão Baiano e a Comenda 2 de Julho. Também foram condecorados com a mais alta honraria do Parlamento o juiz Almir Pereira de Jesus, em proposição do deputado Tom Araújo (UB), e o tenente-coronel Osvaldo Tavares Pacheco, por sugestão do deputado Aderbal Caldas (PP).

O promotor de Justiça Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo foi agraciado com o Título de Cidadão baiano e a Comenda 2 de Julho. O primeiro foi proposto pelo deputado Robinho (UB), enquanto a segunda foi uma iniciativa do deputado Luiz Augusto (PP). Em seu discurso, o homenageado falou da emoção ao receber as honrarias em função da sua carreira de 20 anos de atuação no Ministério Público do Estado da Bahia. “Esse é um momento de muita felicidade, pois o deputado Robinho me tirou um piano das costas. Ao longo destes anos, muitas pessoas me perguntavam se eu era baiano. Hoje, deputado, graças à sua generosidade e ao seu reconhecimento, posso afirmar que, torcedor do Vitória, sofredor, sou baiano de coração e de papel passado”, externou o integrante do MP baiano, que é natural da cidade do Rio de Janeiro e veio para Salvador quando ainda tinha 8 meses de idade.

O deputado Robinho, que revezou a condução dos trabalhos com o colega Luiz Augusto, destacou o currículo e a carreira do promotor homenageado. “Esse, sem dúvida, é um momento muito especial. Tenho a satisfação em conceder esse título a esse promotor de Justiça que nasceu no Rio de Janeiro e muito novo veio para a Bahia. Com seu vasto currículo, ele demonstrou seu compromisso com a Justiça e com o povo baiano”, disse o parlamentar.

Proponente da Comenda 2 de Julho ao promotor de Justiça Paulo Eduardo Sampaio, o deputado Luiz Augusto enalteceu a trajetória e o trabalho pautado na ética por parte do homenageado. “Eu não poderia deixar de homenagear esse promotor que tem um histórico de bravura, competência e de uma inteligência ímpar, sempre defendendo o bem do povo da Bahia”, justificou.

Filho de Geraldo Nobre Kuhn e Sônia Maria Sampaio, Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo atualmente reside na cidade de Ilhéus. Formado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) no ano de 1999, ele também possui especialização em direito penal e processo penal pela Universidade Estácio de Sá, e direito urbanístico e meio ambiente pela Fundação Escola Superior do Ministério Público em 2013. Além disso, é licenciado em Filosofia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Sua trajetória profissional é marcada por atuações como técnico judiciário no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), delegado de polícia em Goiás, defensor público em Sergipe, e promotor de Justiça na Bahia. Nesta função, já atuou nas comarcas de Ilhéus, Itabuna, Ubaitaba, Ituberá, Camamu e Maraú.

Ausente por motivos de saúde, o deputado Tom Araújo (UB) foi representado pelo colega de Parlamento, deputado Luiz Augusto, durante a homenagem ao juiz Almir Pereira de Jesus. Na oportunidade, o progressista leu a mensagem escrita pelo proponente, através da qual justificou a honraria. “Como muito bem declarou nosso distinto deputado Tom ‘conceder a Comenda 2 de Julho ao doutor Almir Pereira de Jesus pela sua incansável dedicação ao setor público do Estado da Bahia, particularmente ao setor da Justiça, sempre buscando aprimorar o serviço prestado pela Justiça na Bahia visando à melhoria da qualidade de vida dos baianos, particularmente aqueles que residem no interior e onde as condições de vida são sempre mais sofridas e desamparadas”, comentou.

Visivelmente emocionado, o magistrado contou sua trajetória na magistratura e agradeceu o reconhecimento dos deputados, o apoio da família em especial os ensinamentos transmitidos pelo pai, que, segundo afirmou, contribuíram para ser o homem que se tornou.

“O sentimento é misto de honra e gratidão. Agradeço primeiramente a Deus, por ter me permitido percorrer um longo, extenuante e, não raras as vezes, sacrificante caminho, superando muitos obstáculos tão intransponíveis, para chegar hoje ainda com vigor físico e mental aos 64 anos de idade e mais de 34 anos de exercício da magistratura. Agradeço à minha família e especial relevo ao meu pai, professor, escritor e poeta maragogipano, Alberto Pereira de Souza, por haver forjado em mim, desde tenra idade, o meu caráter, a minha personalidade; e por ter me ensinado que honestidade, decência, lealdade e retidão sem bens inegociáveis”.

Nascido em Maragogipe, no interior baiano, em 17 de outubro de 1957, Almir Pereira de Jesus é filho do professor, escritor e poeta Alberto Pereira de Souza com Alreriva Almeida de Jesus Souza. Tornou-se juiz após aprovação em concurso público no dia 9 de abril de 1988. Três dias depois assumiu a jurisdição de Brejões, onde atuou nas áreas cível, criminal e trabalhista. Atuou nas varas Crime dos municípios de Xique-Xique e Irecê. Também teve experiências em outras jurisdições, como as de Barra do Mendes, Jussara e São Gabriel, Ipirá, Mundo Novo, Mairi, Serra Preta, entre outras. Além disso, por vezes, atuou como desembargador substituto no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Assumiu em 2002 a titularidade da 12ª Vara Crime de Salvador, onde permaneceu até 2013.

O último homenageado a receber a Comenda 2 de Julho nesta sexta-feira (3) foi o tenente-coronel da PM, Osvaldo Tavares Pacheco. Proposta pelo deputado Aderbal Caldas (PP), a honraria foi um reconhecimento pelos serviços prestados pelo militar à sociedade baiana. “Ele conduziu a carreira com sua capacidade de trabalho e sem extrapolar sua competência profissional, assíduo ao trabalho e aos compromissos sociais e presente em todas as ações e operações policiais militares ou em conjunto com as outras instituições de Segurança Pública municipal, estadual e federal”, afirmou o parlamentar.

Para o PM, a homenagem é motivo de orgulho. Segundo o militar, receber a maior honraria da Casa Legislativa coroou o trabalho desenvolvido durante anos na Polícia Militar da Bahia. “É com muita alegria que recebo uma homenagem como esta, tão simbólica e que encerra um ciclo de tudo o que fiz pelo Estado em defesa da sociedade. O meu profundo agradecimento ao povo baiano, à Assembleia Legislativa. A gente vai continuar trabalhando e prestando a nossa colaboração, à disposição do povo, da lei e da Justiça”, afirmou.

Filho de Edvaldo Almeida Pacheco e Durvalina Souza Tavares, Osvaldo Tavares Pacheco nasceu em 3 de setembro de 1959, em Salvador. Formado pela Academia da Polícia Militar do Estado da Bahia, aspirante a oficial, em 1981, e bacharelado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em 2001, especializando-se em Administração Pública e Gestão de Ações Contra Sinistros, na Faculdade Metropolitana de Fortaleza e em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela Academia da Polícia Militar e Universidade Estadual da Bahia. Realizou diversos cursos de formação e treinamento durante sua carreira como policial. Já exerceu diversas funções importantes da segurança pública - a exemplo da de Comandante do Pelotão de Choque, entre 1982 e 1983; delegado de polícia em Santo Antônio de Jesus entre maio de 1986 a junho de 1987; entre outras.

Presente ao evento, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP), ex-deputado estadual, manifestou sua alegria em participar da sessão especial conjunta. “É uma satisfação imensa poder prestigiar esse momento em que homens importantes do cenário baiano são homenageados. Quero parabenizar a todos os agraciados, e aproveito para estender meus aplausos aos deputados proponentes destas honrarias. Sem sombra de dúvida, são indicações merecidas, pois estes homens são dignos destas condecorações”, ressaltou o congressista.