Sabe aquele resto de material que sobrou de uma obra e termina virando entulho ou indo parar no lixo? Para evitar esse problema, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que propõe a criação de um banco de materiais de construção. “Considerando a inadiável necessidade de avanço nos cuidados com o meio ambiente e em soluções que promovam maior sustentabilidade para despejo de resíduos e sobras de materiais que possam causar prejuízos ecossistêmicos no âmbito do Estado da Bahia, a presente propositura visa oferecer alternativas racionais e sustentáveis, de utilização dos materiais que sobram nas diversas construções no Estado”, sintetiza.
O banco terá a incumbência de armazenar e redistribuir os seguintes descartes: sobras de matérias-primas de construção civil; resíduos sólidos que possam ser utilizados em obras; sobras de materiais utilizados pelo Poder Executivo estadual; doações de empresas, entidades não governamentais e da comunidade em geral. A destinação desses insumos está prevista no Artigo 2º e estabelece que o material em condições de uso será destinado preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade social, que poderá utilizá-los para construção, reforma ou recuperação de moradia própria.
“Assim se propõe tendo em vista ser notório o desaproveito que ocorre com certos materiais e estruturas que podem ter um melhor destino do que o lixo ou a deterioração”, afirmou o deputado, lembrando que “em toda obra de construção civil, seja pública ou privada, de pequeno ou grande porte, sobram materiais de diversas naturezas para os mais variados fins, desde equipamentos, instrumentos, utensílios, ferramentas, apetrechos, máquinas, peças, acessórios, insumos, tintas, massas, e demais substâncias, os quais muitas vezes são desperdiçados na conclusão da estrutura, sem qualquer preocupação com a ação do tempo sobre estes e seus efeitos sobre o meio em que serão amontoados e esquecidos”.
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