A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou indicação ao governador Rui Costa e à secretária estadual de Saúde da Bahia, Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, para que submetam à apreciação da Assembleia Legislativa projeto de lei visando instituir o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia (PCPF), no Estado da Bahia.

A medida é mais uma inciativa da parlamentar para melhorar a situação das pessoas acometidas pela doença crônica, que causa imensas dores e transtornos aos seus portadores. Foi dela também a autoria do Projeto de Lei 14.364/2021, que estabeleceu o 12 de maio como Dia Estadual da Fibromialgia. 

O Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia já é, segundo Del Carmen, uma realidade estatuída em outros estados e, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a proposta tramita desde 2020, sob o número 23.996. A iniciativa é da própria legisladora, a quem também coube a proposta para que as comissões dos Direitos da Mulher e da Saúde e Saneamento promovessem, no início de maio deste ano, uma audiência pública com o objetivo de conhecer um pouco sobre a síndrome, ouvir as reivindicações dos pacientes com fibromialgia e sensibilizar a população para que tenham um olhar mais acolhedor em relação a essas pessoas.