Os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado no dia 13 de julho, foram aplaudidos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). “O ECA é de extrema importância na perspectiva da proteção integral do público infanto-juvenil”, defendeu o parlamentar.

O republicano avaliou que valorizar e preservar a vida dessa geração traz em mente a luta pela conquista dos seus direitos e de espaços na sociedade, além de gerar a reflexão da relevância de tornar o Brasil cada vez mais justo e com mas dignidade para essas pessoas. Além do estatuto em si, o parlamentar fez questão de registrar a atuação dos conselheiros tutelares, que têm a atribuição principal de proteger essas pessoas contra omissão dos responsáveis legais, ou qualquer ameaça de violação dos direitos da juventude consolidados no estatuto.