A deputada Mirela Macedo (União Brasil) quer implantar a Casa dos Artistas na Bahia com objetivo de garantir apoio para o acolhimento dos profissionais das mais diversas expressões culturais que não tenham condições de se autossustentarem.

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) autoriza o governo a instituir uma contribuição obrigatória de 1% do valor total de todo contrato artístico realizado com a administração pública com o objetivo de compor um fundo para manutenção da instituição Casa dos Artistas.

Ao justificar a proposta, Mirela Macedo explicou que o objetivo é “garantir acesso, moradia e dignidade aos artistas, estimulando, captando e canalizando recursos para programas, projetos e ações culturais que concretizem os princípios constitucionais na Constituição Federal”.

Para a legisladora, é importante angariar formas de promover o acolhimento dos artistas baianos que se encontram completamente desamparados, sobretudo no final da vida. “São os problemas financeiros, a falta de um lar, o surgimento de doenças, condições, por vezes adversas do período da carreira produtiva”, concluiu.