Através de projeto de resolução do deputado Bobô (PC do B), a subdefensora geral da Bahia, Firmiane Venâncio do Carmo Souza, deverá receber a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa às personalidades que se destacam em atuações em prol da Bahia. A homenagem ocorre em função da “honrosa” atuação de Firmiane Venâncio no combate à violência doméstica e à desigualdade de gênero e, também, em reconhecimento ao seu trabalho na Defensoria Pública do Estado, junto com a rede de proteção para a garantia dos direitos das mulheres e da população mais carente do Estado.

Firmiane Venâncio, justificou Bobô, tem “um grande reconhecimento do seu trabalho” para a garantia do direito jurídico aos que mais precisam, além de sua trajetória como mulher e ativista, sendo uma das idealizadoras do Núcleo de Defesa das Mulheres na Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE).

Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), Firmiane Venâncio do Carmo Souza é defensora pública, doutoranda e mestra pelo Programa de Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (Ufba). É especialista em Direitos Humanos e tem experiência na área de Direitos Humanos das Mulheres e Direito Penal. Há 22 anos como defensora pública, já atuou nas comarcas de Senhor do Bonfim, distrito de Andorinhas e Salvador.

Atualmente é subdefensora pública geral e já exerceu os cargos de coordenadora executiva das Defensoria Públicas Regionais da DPE/BA; de coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa das Mulheres (Nudem); de coordenadora da Especializada de Direitos Humanos; de diretora da Escola Superior da DPE (Esdep), além de ser membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

Ela também já representou a Defensoria da Bahia no IV Programa de Capacitação em Sistemas Interamericanos de Direitos Humanos, promovido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Chile.