A Superintendência de Assuntos Parlamentares (SAP) promoveu, na tarde desta quarta-feira (26), na Sala Luís Cabral da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma reunião mista (virtual e presencial) com assessores dos gabinetes dos parlamentares e profissionais do Setor de Informática da Casa. O objetivo foi apresentar e tirar dúvidas sobre o sistema de cadastro de emendas ao Orçamento 2023.

A reunião foi acompanhada pelos advogados Paulo Andrade e Marcos Montenegro, que integram a Comissão do Processo Legislativo, vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) – colegiado que é presidido pelo advogado Breno Valadares, superintendente de Assuntos Parlamentares da ALBA. Segundo o superintendente, o evento também é uma iniciativa da Superintendência Administrativa e Financeira (SAF).

Coube ao analista de sistema, Ícaro Caires, fazer a apresentação do sistema que, a partir de 2020, integrou novas ferramentas, como o uso da assinatura digital pelo deputado. Os assessores conheceram o passo a passo do cadastro de emendas no sistema, com alocação de recursos, por área de interesse. Para o exercício de 2023, cada parlamentar pode articular R$ 2.380.480,00, sendo obrigatoriamente 50% para a saúde e 25% para educação.

O analista explicou que apenas assessores autorizados pelos deputados podem acessar o sistema de emendas, que, esse ano, tem prazo até o dia 9 de novembro para serem apresentadas. Para facilitar – explicou a analista de sistema Milena Matos – há guias em PDF e vídeos tutoriais no próprio sistema, ensinando como proceder o cadastro de emendas, gerar lotes e relatórios; ela explanou mais sobre o processo de assinatura digital do parlamentar, através do Assinador Digital, para validar as emendas no sistema anterior.

Ao final da reunião, a pedido do superintendente Breno Valadares, os participantes fizeram um minuto de silêncio em respeito ao luto do deputado Bira Corôa (PT), que perdera a mãe, Beatriz Corôa, na manhã desta quarta-feira, em Camaçari.