As contribuições ao mundo jurídico do advogado André Luís Guimarães Godinho ajudaram a elevar o nome da Bahia no campo do Direito no cenário nacional e justificam a homenagem prestada a ele pela Assembleia Legislativa (ALBA). A explicação foi dada pelo deputado Bobô (PCdoB) na sessão especial realizada no Parlamento baiano na manhã desta sexta-feira (18).

Bobô foi o autor do projeto de resolução que culminou na entrega da Comenda 2 de Julho, a maior honraria concedida pelo Poder Legislativo, ao jurista baiano. “Homenageamos, também, um torcedor fervoroso do nosso querido Bahia”, pontuou o deputado e eterno craque tricolor, no discurso que abriu a sessão especial.

Autoridades do Poder Judiciário baiano marcaram presença na sessão, a exemplo dos desembargadores Maurício Kertzman, Lidivaldo Britto, Abelardo Paulo da Matta Neto e Maria das Graças Oliva Boness.

Também prestigiaram o evento o procurador de Justiça, Gilvan Gonçalves Ferreira, o conselheiro federal Fabrício de Castro Oliveira, o deputado federal Raimundo Costa (Podemos) e o diretor do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, o coronel PM Roberto Fiuza da Silva, entre outras autoridades.

André Godinho é sócio do Tourinho & Godinho Advogados Associados e integrante do Grupo de Trabalho de Políticas Judiciárias de Ampliação do Acesso à Justiça, Melhoria do Regime de Custas, Taxas, Despesas Judiciais e Gratuidade da Justiça. Também é membro do Conselheiro Nacional de Justiça e Ouvidor Nacional de Justiça. Reeleito em ambos os cargos.

Ele nasceu em Salvador, em 26 de dezembro de 1977. É filho de Aldo José da Silva Godinho (procurador do Município de Salvador) e Ana Lúcia Guimarães Godinho (servidora do Tribunal Eleitoral da Bahia). Casado com a também advogada Bruna Saback, Godinho é pai de três filhos.

Ao agradecer a comenda, ele citou um trecho do Hino ao 2 de Julho e afirmou que o mais importante é “juntos celebramos o amor pela Bahia”. Para Godinho, a homenagem tem na advocacia brasileira e, de modo especial na advocacia baiana, os seus verdadeiros destinatários.

O jurista fez questão também de refletir sobre a perspectiva institucional do momento. “Receber a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa, por iniciativa do estimado deputado Bobô, que desde 2015 nos representa tão bem nesta Casa, diz mais sobre a generosidade e grandiosidade deste ilustre baiano, do que o nosso efetivo merecimento”, disse, com humildade.

Godinho observou que Bobô foi eleito para seu terceiro mandato de deputado e “tem se consagrado na vida pública”, no Parlamento, após ter sido diretor-geral da Sudesb. “Campeão brasileiro e maior ídolo do Esporte Clube Bahia, Bobô, cuja elegância sutil foi imortalizada na música de Caetano Veloso, é um craque também no exercício dos seus mandatos, sempre comprometido com as melhores causas sociais”, acrescentou.

Em seu discurso, Bobô contou que Godinho iniciou sua vida estudantil no (Instituto Social da Bahia (Isba), tendo completado sua graduação na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador (UCSal).

Ele observou ainda que o novo comendador é pós-graduado em Processo Civil pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), e Processo Eleitoral pela Uninassau. Também é mestrando em Direito e Ciência Jurídica – Especialidade História do Direito, pela Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa, em Portugal. Além disso, Bobô destacou que o extenso currículo de André Godinho e sua vasta contribuição para diversas entidades e para a sociedade.

Já Godinho, durante o seu discurso, agradeceu aos advogados baianos por representá-los, de 2010 a 2012, na direção da OAB-BA, período em que atuou como coordenador do Programa Pacto Pela Vida, do Governo do Estado.

Depois, relatou ele, de 2013 a 2017, exerceu os mandatos de conselheiro federal da OAB, período em que presidiu por duas vezes a Comissão Nacional das Sociedades dos Advogados.

De 2017 a 2021, “pela confiança da advocacia brasileira”, foi eleito para dois mandatos como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integrando diversas comissões e grupos de trabalho, além de ter exercido por duas vezes a função de Ouvidor Nacional de Justiça.

“Durante toda esta trajetória, nosso objetivo foi sempre fortalecer a advocacia, o direito de defesa, engrandecer o Poder Judiciário e aproximá-lo cada vez mais do cidadão”, afirmou. Ele lembrou ainda o período da pandemia da Covid-19, quando ajudou o Judiciário que precisava se reinventar para não deixar de prestar um serviço essencial à população.

“Atuamos buscando sempre servir a sociedade, na defesa do Estado de Direito, das liberdades públicas, do meio ambiente, dos direitos humanos e resguardar o sagrado direito de defesa, com respeito ao contraditório e o devido processo legal”, concluiu Godinho.