A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entrou formalmente em recesso, na manhã desta sexta-feira (30), em sessão solene de encerramento dos trabalhos da 19ª Legislatura dirigida pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), que fez um resumo da atividade parlamentar de 2022. Em um ano de eleições e ainda sobre os efeitos nefastos da pandemia do novo coronavírus, o Parlamento baiano conclui o período legislativo com um saldo de 124 proposições apreciadas em plenário.

A cerimônia ocorreu na modalidade virtual, com o uso do Sistema de Deliberação Remota (SDR) para a realização das sessões – a ALBA foi a segunda no Brasil a introduzir o plenário virtual no início da pandemia. A ferramenta garantiu o pleno cumprimento dos deveres e prerrogativas constitucionais dos parlamentares que, de forma suprapartidária, empenharam-se em oferecer aos baianos respostas céleres para amenizar o sofrimento imposto por esse flagelo iniciado há quase três anos.

Com sessões mistas (presencial e virtual) e entendimento de votações por acordo em sua maioria, as matérias cumpriram seu rito processual na tramitação da Casa. Do Poder Executivo, foram 26 projetos de lei, três projetos de lei complementar e um projeto de emenda constitucional. Foram analisados ainda sete projetos de lei de procedência externa das seguintes instituições: Tribunal de Justiça da Bahia (2), Ministério Público estadual (2), Tribunal de Contas do Estado (2) e Tribunal de Contas dos Municípios (1).

Houve também três ofícios das cortes de contas, um do TCE e dois do TCM, que passaram pelo crivo do plenário. Da lavra dos parlamentares, foram examinados um total de 84 proposituras, sendo 62 projetos de lei, seis projetos de decreto legislativo e 16 projetos de resolução. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa também se debruçou em proposições dos parlamentares, apreciando 506 indicações, 480 moções e 125 requerimentos.

Com transmissão pela TV ALBA e redes sociais da instituição, foram realizadas 37 sessões extraordinárias, 44 especiais e duas solenes. No total, os membros do Legislativo estadual proferiram 534 discursos. Após apresentar a sinopse anual das atividades, o presidente da ALBA, Adolfo Menezes, fez uma saudação final: “Aproveito mais uma vez para agradecer a todo corpo funcional e diretivo da Assembleia, a todos os colegas, deputados e deputadas de todas as correntes políticas, que nunca faltaram com o seu dever para com a Bahia. Declaro encerrada essa sessão solene de encerramento do ano legislativo, que Deus proteja a todos nós e um feliz 2023 a todos!”.