O superintendente de Assuntos Parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Breno Valadares, convocou os membros da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB-BA, a qual preside, para a primeira reunião do colegiado em 2023. O encontro será realizado na sala das comissões da ALBA, nesta sexta-feira, às 10h, em formato híbrido, com transmissão pela plataforma Zoom.

A reunião extraordinária contará com as presenças de convidados especiais, a exemplo do diretor da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Cavalcanti, e da advogada e professora, Germana Pinheiro.

A Comissão Especial de Processo Legislativo foi criada através da Portaria nº 0493, publicada no dia 15 de julho de 2022, já na gestão da presidente da OAB/BA, Daniela Borges. No mesmo ato de criação do colegiado, Breno Valadares foi empossado para presidi-lo, sendo o primeiro e até então único titular da comissão.