Em sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta terça-feira (14), vários deputados subiram à tribuna do Plenário Orlando Spínola para expor propostas e falar de assuntos como infraestrutura, segurança pública, saúde, dentre outros. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Laerte do Vando (PSC), 4º vice-presidente da Mesa Diretora.

O deputado Rogério Andrade (MDB) informou que esteve, no fim de semana, no município de Maracás, onde ouviu reivindicações dos povoados de Porto Alegre e Pé de Serra. Fruto da agenda, uma indicação foi apresentada ao Legislativo baiano pedindo ao governador Jerônimo Rodrigues a pavimentação asfáltica de um trecho de 44 quilômetros da estrada que liga os dois povoados. “O pleito apresentado pela população se justifica”, frisou o parlamentar, pois a via se encontra “em situação degradante, gerando prejuízos para a agricultura, comércio e turismo da região”.

O deputado Robinho (UB) manifestou alegria, durante seu pronunciamento, com a notícia de que a Ferrovia Bahia – Minas Gerais será reativada. Ele explicou que a estrada de ferro foi inaugurada em 1942, mas teve operação somente até 1966. Na última terça-feira (7), informou Robinho, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União autorização para construção da via ferroviária que liga a cidade baiana de Caravelas a Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, perfazendo aproximadamente 578 quilômetros de extensão. Ao longo da estrada, estão previstos ramais para cidades como Teixeira de Freitas e Mucuri.

O deputado Leandro de Jesus (PL) comentou a respeito da vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bahia, onde fez a entrega de unidades do programa Minha Casa Minha Vida no município de Santo Amaro. “As casas foram construídas no governo anterior, qual seja de Jair Messias Bolsonaro. Será que ele vai lembrar do autor desta tão importante obra?”, questionou. O parlamentar também levantou a questão da violência na região do Extremo-Sul e pediu providências ao Governo da Bahia para resolver o problema.

O deputado Hilton Coelho (Psol) chamou a atenção para a dificuldade enfrentada pelos ambulantes no processo de cadastro junto à prefeitura de Salvador para atuarem no Carnaval. Ele contou que esteve na sede da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e presenciou uma multidão no aguardo do credenciamento. “Conseguimos intermediar uma proposta para que parte daqueles ambulantes conseguisse a permissão, mas há a outra parte”, alertou. Outro fato mencionado por Hilton foi a manifestação realizada por profissionais de enfermagem pelo cumprimento do piso salarial previsto em emenda à Constituição.

O deputado José de Arimateia (Republicanos) informou que apresentou à ALBA um projeto de lei para que sejam instituídos o conselho e o fundo estaduais em defesa do bem-estar animal. “Essa proposta vai abrir uma porta para que o Estado possa promover políticas públicas para a causa animal. É uma iniciativa voltada para os animais de rua, pois se eles não forem tratados, podem representar sérios riscos para a saúde das pessoas”, justificou.

O deputado Dr. Diego Castro (PL) pediu apoio aos pares para a tramitação do seu projeto de lei que prevê o fim da obrigatoriedade do cartão de vacinação contra Covid-19 para acesso aos órgãos da administração pública na Bahia. O legislador questionou a exigência do passaporte sanitário para acesso a serviços públicos, enquanto o mesmo procedimento não ocorre para o acesso às festas populares. “Esse projeto veda a exigência da comprovação de vacinação como critério para acesso aos prédios públicos nos quais se situem órgãos e entidades administrativas”, disse.