A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa (ALBA) aprovou nesta terça-feira (28), durante a primeira reunião do semestre, uma série de audiências públicas, contemplando diversos temas sugeridos pelos parlamentares. A deputada Olívia Santana (PC do B), presidente do colegiado, já definiu, inclusive, o cronograma para a realização dos primeiros encontros na Casa das Leis.

Foi marcada para 4 de abril, das 9h às 11h, a audiência pública que vai discutir a Revogação do Novo Ensino Médio. Está previsto para o dia 18 de abril, no mesmo horário, o debate sobre a Implantação da Bahia Filmes e Políticas Públicas para o Audiovisual no Estado da Bahia. Outra proposição, em data ainda a ser divulgada, refere-se à Implantação de Políticas Públicas para a Valorização das Orquestras Afro Sinfônicas e Blocos Afro da Bahia. Todas essas reuniões foram de iniciativa da parlamentar comunista.

Integrante titular do colegiado, o deputado Robinson Almeida (PT) manifestou sua alegria em ter participado, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, da inauguração de sete escolas em vários municípios, com apenas dois meses da nova administração. O petista destacou “a revolução em curso que vem já acontecendo na educação, com equipamentos modernos, climatizados, piscinas semiolímpicas, quadras cobertas, campos society e refeitórios”. Em data que será confirmada posteriormente, Robinson conseguiu aprovar a audiência pública intitulada Projeto Pedagógico e de Infraestrutura do Novo Modelo de Escola de Educação Integral.

O colegiado pretende discutir também uma sugestão do deputado Hilton Coelho (Psol), que teve confirmada, para o dia 25 de abril, a audiência pública sobre a Avaliação do Mais Futuro, um programa de assistência estudantil do Governo do Estado para fomentar a permanência do aluno na universidade com estágio remunerado. Os problemas que vêm ocorrendo com o programa na Bahia foram antecipados no relato feito pelo estudante Pedro Henrique Lima, que representou, na oportunidade, os presidentes dos Diretórios Centrais de Estudantes das Universidades Estaduais. Hilton também vai debater, em audiência pública, ainda sem data escolhida, o Piso Nacional do Magistério e a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional.

O deputado Penalva (PDT), vice-presidente do colegiado, no seu breve pronunciamento, enalteceu a escola tempo integral, salientando a importância da abertura dos colégios nos finais de semana, integrando as comunidades. Os deputados Jurailton Santos (Republicanos), Felipe Duarte (PP), Pancadinha (Solidariedade) e Vitor Bonfim (PV) marcaram presença na reunião, que, segundo avaliação da presidente do colegiado, Olívia Santana, foi bastante proveitosa.