A deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos ao povo de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, que se manifestou de forma firme e vigorosa contra a declaração xenofóbica e racista feita pelo vereador Sandro Fantinel. “A manifestação popular promovida na quinta-feira (2) foi uma resposta às falas preconceituosas e ilegais do vereador sobre o povo baiano e em especial sobre trabalhadores rurais resgatados em alojamentos em Bento Gonçalves-RS”.

 O legislador destaca que “os trabalhadores, em sua maioria baianos, foram vítimas de situação análoga à escravidão, de extorsão, ameaças, agressões e torturas, numa empresa que oferecia mão de obra para várias vinícolas da região. Diante das falas preconceituosas, que culpabiliza as vítimas e reforça uma prática criminosa, o povo ocupou a Câmara Municipal em protesto contra o neofascismo explícito do vereador Sandro Fantinel e também em apoio ao povo baiano. É inaceitável que um parlamentar utilize do mandato para cometer tamanhas ilegalidades. O que os trabalhadores exigem é o respeito aos seus direitos para poderem exercer suas funções laborais com dignidade”.

Na última quarta-feira (1º), a Casa Legislativa de Caxias do Sul aceitou por unanimidade os pedidos de cassação do vereador. Com o acolhimento, foi criada uma comissão parlamentar processante para avaliar a cassação e tem até 90 dias para a decisão.

A vedação ao preconceito contra procedência regional é matéria constitucional e provém da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Da mesma forma, importa salientar que o Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento que xenofobia é crime de racismo com penas de um a três anos e multa, nos termos da Lei nº 9.459/97 que alterou artigos da conhecida Lei Caó.

“O povo gaúcho demonstrou enfaticamente que não concorda com o posicionamento do vereador. Exigimos respeito ao povo baiano e à nossa cultura, uma das mais ricas e diversificadas do país, que tantas contribuições relevantes já deram ao cenário cultural brasileiro e mundial. Aplaudimos o povo de Caxias do Sul que mostrou que ‘Fascistas, Racistas, não passarão’. Reafirmamos nosso orgulho de sermos baianas e baianos e, juntamente com gaúchas e gaúchos, o orgulho de sermos brasileiras e brasileiras que lutamos pela construção de uma sociedade igualitária e sem preconceitos”, conclui Hilton Coelho.