Sob a presidência da deputada Olívia Santana (PC do B), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos realizou a sua segunda sessão ordinária do ano. Com a presença dos deputados Penalva (PDT), Fabíola Mansur (PSB), Zé Raimundo Fontes (PT), Felipe Duarte (PP), Rosemberg Pinto (PT), Soane Galvão (PSB) e Jurailton Santos (Republicanos) a agenda e pauta do colegiado foram debatidas.

A deputada Olívia Santana elencou os projetos de lei que o Executivo precisa enviar para apreciação dos parlamentares: sobre o piso salarial dos professores e um projeto específico sobre os juros de mora dos precatórios da educação.

O líder do governo, deputado Rosemberg Pinto, informou que a Secretaria de Educação e de Administração estão debruçadas sobre o projeto do piso salarial dos professores, “as secretarias estão elaborando o projeto para garantir o pagamento do piso”. Sobre os precatórios, o parlamentar informou que a conversa precisa amadurecer entre o Executivo e o Legislativo.

Durante a reunião, os parlamentares aprovaram a realização de audiências públicas itinerantes nas universidades estaduais e federais sobre o novo Ensino Médio, ainda sem o calendário para acontecer. Também foi aprovada audiência pública sobre as quadrilhas juninas.

A presidente do colegiado também saudou o Governo da Bahia pela convocação dos aprovados no concurso dos agentes de tributos. “São 33 anos sem concursos e a convocação é a política efetiva de valorização dos servidores públicos”.

                                                    MULHERES

Com a proximidade do 8 de março, as parlamentares iniciaram debate sobre a importância da luta das mulheres na sociedade. A presidente do Colegiado saudou a luta das mulheres e o significado do mês de março. Na oportunidade, a parlamentar convidou os colegas deputados a ingressarem o coro da importância do debate dos Direitos das Mulheres na escola.

A deputada Fabíola Mansur solicitou a inclusão do debate do PL 14.452 na reunião com a secretária de educação, Adélia Pinheiro. O projeto prevê campanhas de enfrentamento à violência às mulheres e empoderamento das mulheres no ambiente educacional. Para isso, os parlamentares aprovaram a inclusão dessa pauta na reunião com a secretária de educação.