A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) começou a distribuir projetos de autoria de deputados para os respectivos relatores. Neste mês de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher (8), a prioridade dos integrantes do colegiado é votar projetos de interesse do público feminino.
Durante a sessão desta terça-feira, os parlamentares debateram formas de agilizar a votação de projetos no colegiado, que analisa a legalidade das proposições. “É necessário que a gente busque resolver os gargalos que prejudicam a tramitação dos projetos”, afirmou a presidente da comissão, deputada Maria del Carmen (PT).
A parlamentar propôs, por exemplo, que, com ajuda da Secretaria Geral das Comissões e da própria assessoria da CCJ, se faça uma triagem de todas as propostas em tramitação, para se evitar por exemplo que se discuta projetos semelhantes aos que já foram votados pela Casa.
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