O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, participou da sessão solene que marcou a posse do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto na presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O ato ocorreu na manhã desta sexta-feira (10) na sede da corte e teve a presença de diversas autoridades, dentre elas o governador Jerônimo Rodrigues; o prefeito de Salvador, Bruno Reis; o presidente da Câmara da Capital; vereador Carlos Muniz, o senador Otto Alencar e também deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e líderes de entidades representativas de tribunais.

Além de Francisco Netto, integram a Mesa Diretora os conselheiros Fernando Vita no posto de vice-presidente e Plínio Carneiro Filho na função de corregedor. Além da equipe eleita para o biênio 2023/2025, também foram empossados o presidente da 1ª Câmara, José Alfredo Rocha Dias, o presidente da 2ª Câmara, Mário Negromonte, e o presidente da Escola de Contas, Nelson Pelegrino. Recém-empossada no posto de conselheira da corte de contas, Aline Peixoto tomou posse no cargo de ouvidora geral.

Entre as autoridades presentes, estiveram os deputados Eduardo Alencar (PSD), Fátima Nunes (PT), Maria del Carmen (PT), Matheus Ferreira (MDB), Raimundinho da JR (PL), Vitor Azevedo (PL) e Vitor Bonfim (PV).

Para o presidente Adolfo Menezes, a concorrida solenidade, que lotou o Plenário José Casaes e Silva, demonstra o apreço das muitas autoridades presentes pela figura do conselheiro e agora presidente Francisco Netto. “Foi um prazer participar de tão importante ato, junto a todas estas autoridades que compareceram a esta cerimônia. Essa é a sexta vez que ele assume a gestão do TCM. Com certeza, cumprirá mais um mandato voltado para o dever constitucional da Corte de Contas, que é de fiscalizar e contribuir para maior eficiência das administrações nos municípios”, destacou.

Após tomar posse na presidência, em sucessão a Plínio Carneiro, Francisco Netto, agradeceu aos pares pela confiança e pela eleição para o cargo máximo do órgão de controle. “Chego ao sexto mandato à frente do Tribunal de Contas dos Municípios. Cada momento tem novos desafios para serem enfrentados. É notório que a sociedade mudou, e o TCM está mudando para acompanhar as novas demandas”, apontou.

O presidente recém-empossado frisou que a Bahia é um Estado de grandes dimensão e complexidades, com mais de 400 municípios situados no interior. “O nosso tribunal tem o dever de colaborar com os gestores disponibilizando orientação, capacitação, difusão de boas práticas para que se avance na melhoria dos indicadores locais”, disse Francisco Netto, que prometeu empenho no diálogo e na busca de respostas que solucionem as demandas dos municípios.

Ainda em seu discurso, o presidente ressaltou a passagem do aniversário de 52 anos do TCM baiano, que foi constituído em 10 de março por iniciativa do então governador da Bahia, Luiz Viana Filho, em 1971. Ele também chamou a atenção para um fato histórico ocorrido em 8 de março deste ano, que foi a eleição pela ALBA da indicação de Aline Peixoto, a primeira mulher a integrar o conselho de contas. “A investidura dela no cargo foi um marco na história desta Casa. A sua chegada é um prenúncio de que outras mulheres venham somar a tantas outras no cotidiano do nosso tribunal”, arrematou.

Plínio Carneiro, presidente que encerrou o mandato, apontou como legado da sua gestão a orientação a gestores para garantia de melhor aproveitamento dos recursos públicos, melhorando a vida das pessoas. “Os resultados aqui alcançados são frutos do esforço coletivo”, externou o conselheiro, que agradeceu aos colegas da corte pelo apoio e colaboração, bem como aos membros do Ministério Público de Contas e ao quadro de servidores. Por fim, teceu elogios ao vasto currículo do novo presidente Francisco Netto, a quem classificou como “um incansável defensor das prerrogativas dos tribunais de contas”.