Em sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta segunda-feira (13), os deputados se revezaram no plenário para repercutir temas diretamente relacionados ao povo baiano, como educação, saúde, meio ambiente e infraestrutura. A sessão foi conduzida pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT), 1º vice-presidente da Casa.

A deputada Olívia Santana (PC do B) celebrou, como conquista importante da população negra da Bahia, a inauguração, nesta segunda-feira (13), pelo governador Jerônimo Rodrigues, do Centro Estadual de Referência às Pessoas com Doença Falciforme – Rilza Valentim. A comunistarelatou que o equipamento, que assiste a doença que tem prevalência em pessoas negras, traz grande felicidade e esperança, pois é um pleito antigo que acompanha desde seu primeiro mandato como vereadora de Salvador.

O deputado Hilton Coelho (Psol) anunciou que apresentou, na ALBA, um projeto de decreto legislativo sustando portaria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que liberou um empreendimento imobiliário em Boipeba, no Baixo Sul da Bahia. Segundo o psolista, a área pretendida equivale a 1700 campos de futebol e se trata de “área da União que, há gerações, pertence a pescadores e quilombolas nativos, verdadeiros guardiões da sua rica biodiversidade”.

O deputado Robinson Almeida (PT) saudou a presença do presidente da Petrobras, Jean Prates, na Bahia, onde anunciou a manutenção das atividades da empresa no Estado. O petista defendeu uma agenda de retomada de exploração de campos maduros terrestres no Norte do Estado, o retorno do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, além das atividades de refino. A chegada do Centro de Referência às Pessoas com Doença Falciforme também foi comemorada pelo petista, que o definiu como um “equipamento inédito em nível nacional”.

O deputado Robinho (UB) se mostrou preocupado com a manutenção, pelo Governo da Bahia, da gestão Planserv em mãos da Maida Haptech Soluções Inteligentes Ltda, empresa ligada à Hapvida. Segundo o parlamentar, além de ter sido questionada pelo Ministério Público por ser prestador privado de plano de saúde, a Hapvida está em crise financeira, o que pode prejudicar os beneficiários do Planserv. “Entregar o Planserv para uma empresa privada que está à beira da quebradeira?”, perguntou.

O líder da minoria, Alan Sanches (UB), em resposta à solicitação de Rosemberg Pinto, informou que sua bancada se reúne, nesta terça-feira (14), para deliberar sobre os dois projetos enviados pelo Executivo, antecipando que, pessoalmente, não vê dificuldade quanto ao PL que reajusta o salário dos professores indígenas. Sanches ratificou as críticas sobre o sistema de regulação de pacientes da Secretaria estadual de Saúde (Sesab), relatando que, diariamente, mais de 250 pessoas amanhecem em UPAs da capital baiana, aguardando transferência para hospitais.

O deputado Roberto Carlos (PV) usou a tribuna para relatar pleitos referentes ao município de Juazeiro que oficializou em recente encontro com o presidente Lula. Segundo o parlamentar, foram entregues solicitação para o início da 2ª etapa do Projeto de Irrigação Salitre; outro pedido para construção da estrada federal BR-122, ligando Juazeiro a Campo Formoso; além da retomada do projeto da travessia urbana de Juazeiro, “aquela que inclui a ‘ponte Picolé’, que do lado de Petrolina fez a duplicação, e do lado de Juazeiro, não”, informou Roberto Carlos.

Dr. Diego Castro (PL) usou seu tempo para defender duas propostas de sua autoria na área da educação que acabou de apresentar na Casa. Um dos projetos, o PL nº 24754/2023, permite a realização de parcerias público-privadas (PPPs) voltadas à gestão de Escolas Públicas Estaduais. Já a outra iniciativa, PL nº 24755/2023, cria um programa intitulado “Voucher Educação”, que oferece vagas para crianças e adolescentes na rede particular de ensino no âmbito do Estado da Bahia, mediante essa parceria público-privada.