Em sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta segunda-feira (20), presidida pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT), o pequeno expediente foi ocupado pelos oradores inscritos, que se revezaram na tribuna para trazer temas de interesse do povo baiano, como saúde, agricultura, meio ambiente, segurança, entre outros.

Leandro de Jesus (PL) usou o tempo para retomar suas críticas sobre o sistema de regulação de pacientes da Secretaria estadual de Saúde (Sesab), mostrando um banner com imagem de uma paciente, preservando sua identidade, que aguarda procedimento médico há oito anos, segundo o deputado. Para ele, a situação nas UPAs é lamentável e “a Casa precisa se posicionar”.

Luciano Araújo (SD) relatou o drama de pequenos produtores de caprinos e ovinos da Região Sisaleira, cujos rebanhos estão sendo atacados por ‘cães selvagens’, tema que, segundo o deputado, foi abordado na Comissão de Agricultura da ALBA. Araújo também parabenizou o governador Jerônimo Rodrigues pelas entregas de trechos da BA-120 e BA-416, além de nova pista do aeroporto de Valente.

Júnior Nascimento (UB) saiu em defesa da Prefeitura de Santo Sé sobre a cobrança de 11 comunidades atingidas pelos impactos negativos da mineração na região. Segundo o deputado, a responsabilidade com licenciamento ambiental é do órgão estadual Inema e a autorização de exploração está sob a tutela da Agência Nacional de Mineração, autarquia do Governo Federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Olívia Santana (PC do B) cobrou dos seus pares agilidade na apreciação dos projetos referentes ao Março Mulher, iniciativas legislativas que beneficiam diretamente a população feminina com políticas públicas. A comunista também saudou recentes ações da Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), como a certificação de 500 jovens pelo Qualifica Bahia, e a realização, no último final de semana, da Feira Artesanato da Bahia e da Economia Solidária, no Museu de Arte Moderna (MAM), em Salvador.

Raimundinho da JR (PL) usou seu tempo para trazer uma preocupação de médicos que atuam em Porto Seguro quanto à segurança dos postos de saúde. Segundo relatos colhidos pelo parlamentar, ameaças de pacientes são recorrentes e uma UPA chegou a ser vandalizada. Ele também solicitou ao governador a construção de uma ciclovia no anel de contorno da cidade.

Dr. Diego Castro (PL) teceu críticas às áreas de prevenção e repressão de segurança do Estado, ao anunciar que apresentou proposta na Assembleia Legislativa para que o Governo da Bahia crie um Serviço de Atendimento à Vítima. Segundo sua proposta, o equipamento seria igual ao SAC, dispondo de estruturas descentralizadas de órgãos, como as polícias Militar e Civil, Guarda Municipal, Ministério Público estadual, Defensoria Pública, entre outros.

Pablo Roberto (PSDB) também fez coro às críticas sobre a fila da regulação de pacientes da Sesab, apesar de reconhecer como necessário o sistema. Ele citou um caso específico de Feira de Santana, onde, segundo informou, um prematuro com microcefalia aguarda há 27 dias pela transferência para um hospital da capital. O tucano cobrou ainda retorno da atual secretária da pasta para seus pedidos de audiência.