O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou projeto de lei propondo a instalação de postos de coleta seletiva nas escolas públicas e incentivo aos jovens em colaborar com o meio ambiente. “O objetivo desta lei é de garantir aos jovens estudantes da rede pública estadual a participação em programas de desenvolvimento sustentável, de forma que essa cultura do reaproveitamento do material reciclável seja disseminada em nosso Estado”, explica.
A iniciativa, segundo ele, vai incentivar a inclusão social de jovens por atividades que fomentem o desenvolvimento sustentável. Aprovado o projeto, “o jovem receberá cursos de qualificação de maneira que isso reverbere no seu futuro profissional”.
“Não obstante, deverão ser realizadas ações de fiscalização para o cumprimento das obrigações impostas”, diz.
O Art. 1º do projeto estabelece que “fica instituído, por meio desta lei, a criação dos postos de coleta seletiva nas Escolas Públicas do Estado da Bahia, de modo a incentivar o jovem estudante da ideia de cultura do reaproveitamento do material reciclável, visando o desenvolvimento econômico sustentável envolvendo toda comunidade escolar”.
O programa, prevê o projeto, será destinado a jovens dos 15 aos 29 anos e tenham concluído o ensino médio na rede pública. Além de deverão ser integrantes de famílias que estão em programas como Cadastro Único para Programas Sociais – Cad. Único.
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