A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou projeto de lei solicitando às empresas de médio e grande porte do Estado da Bahia, que possuam em seu quadro no mínimo 60% de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestra sobre o tema violência doméstica.
“A violência doméstica não é marcada, apenas pela violência física, mas também pela violência psicológica, sexual, patrimonial, moral, dentre outras, que em nosso país atinge grande número de mulheres, as quais vivem estes tipos de agressões no âmbito familiar, ou seja, em casa, espaço da família que deveria ser o ‘porto seguro’, passa a ser um local de risco para mulheres, crianças, adolescentes, jovens e idosos”, disse a parlamentar.
De acordo com o projeto, as empresas que não cumprirem com a obrigatoriedade deverão pagar multa. O PL também prevê a possibilidade das empresas firmarem convênio com universidades públicas ou privadas e organizações da sociedade civil com notória atuação na defesa dos direitos da mulher.
“A violência doméstica é um tema de extrema relevância, que atinge, de forma silenciosa, milhares de mulheres, crianças, adolescentes, jovens e idosos em todo o mundo, decorrente da desigualdade nas relações de poder entre homens e mulheres, assim como, a discriminação de gênero ainda presente na sociedade, como na família”, concluiu.
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