Por acordo entre as lideranças das bancadas da minoria e da maioria, o primeiro expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (27), foi estendido para contemplar as inscrições das deputadas e deputados, conforme anunciou o presidente dos trabalhos, deputado Samuel Junior (Republicanos). Os parlamentares se revezaram na tribuna para fazer seus pronunciamentos.

Leandro de Jesus (PL) anunciou que usava a tribuna como presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Valores Cristãos para protestar contra o novo decreto da Lei Rouanet, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (23), que retirou, entre as modalidades atendidas pela legislação, a arte sacra.

Manuel Rocha (UB) pediu apoio dos seus pares para aprovação de projeto de sua autoria que estabelece redução em até 50% de jornada para servidor público estadual – sem compensação de horários ou redução salarial – que seja pessoa com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

Zé Raimundo Fontes (PT) registrou a realização da plenária do Plano Plurianual Participativo, projeto do Governo do Estado, no município de Vitória da Conquista, na última quinta-feira. Segundo o petista, o evento auscultou as principais demandas da região, com prioridades de obras e ações em infraestrutura viária, hídrica, entre outras.

As deputadas Fabíola Mansur (PSB) e Ivana Bastos (PSD) soltaram no plenário, juntas, balões da iniciativa Março Roxo, em referência à campanha “Epilepsia – para ajudar, é preciso conhecer”. Segundo Ivana Bastos, presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a entidade vem reforçando, em todas as assembleias, o Dia Internacional de Conscientização sobre a Epilepsia, celebrado em 26 de março. Fabíola Mansur agradeceu à colega por escolhê-la para encampar as atividades de conscientização na ALBA.

Dr. Diego Castro (PL) chamou a atenção de indicação que fez ao Governo da Bahia para criação de piso de diária de plantões para policiais e bombeiros militares, que atenda a atuação dos profissionais em eventos de qualquer natureza. Como exemplo, o liberal citou o Carnaval e expôs o que seriam os itens de alimentação fornecidos pelo Estado na festa.

Bobô (PC do B) agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues pelo contrato, assinado pela secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, na quinta-feira (23), com o Hospital Dom Antônio Monteiro, de Senhor do Bonfim. Natural do município, o comunista comemorou o convênio “que permitirá, anualmente, a realização de mais de 800 cirurgias ortopédicas”.

Raimundinho da JR (PL) denunciou a situação de possível crime ambiental na mata atlântica de Dias d’Ávila por uma fábrica de celulose sediada em Camaçari. O parlamentar usou seu tempo também para elogiar ações do Governo do Estado, como a entrega, na quinta-feira, de colégio tempo integral Professor Carlos Roberto Arléo Barbosa, em Ilhéus.

Hilton Coelho (Psol) celebrou o 23° Grito da Água, evento em alusão ao Dia Mundial da Água, dia 22 de março, em Salvador, sob a liderança do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae). Ele defendeu, por ver risco de privatização de serviços, a revogação da lei federal que criou o marco legal do saneamento, bem como a lei estadual que veio a reboque.

Robinho (UB) mostrou-se preocupado com as tensões e clima de insegurança no campo, pedindo atenção do Poder Executivo com a proximidade do chamado Abril Vermelho – mês histórico de mobilização do MST pela Reforma Agrária. Segundo o deputado, há informação de produtores, de algumas regiões, se unindo para responder ao movimento.

Pablo Roberto (PSDB) defendeu que o Programa Bahia Sem Fome, lançado na sexta-feira (24) pelo Governo do Estado, não se concentre apenas na arrecadação de alimentos, envidando esforços para envolver iniciativa privada e a sociedade civil. Para o tucano, deveria ter uma articulação, com indústria e comércio, para geração de emprego e renda.

Em resposta ao colega, Rosemberg Pinto (PT), líder do governo, explicou que a coleta de alimentos é apenas uma parte do programa, cujos outros detalhes e condições integrará projeto de lei para ser votado na Casa. O petista aproveitou para externar entendimento com as lideranças para incluir, na pauta de votação da semana, projetos dos colegas com temática de direito e proteção às mulheres.

Também sobre os projetos da lavra dos deputados, o líder da minoria, Alan Sanches (UB), em questão de ordem, defendeu um acordo com a liderança do governo para apreciação, também nessa semana, de matérias de consenso, que não engendrem debates, como os projetos de resolução de entrega de títulos e comendas, além dos de utilidade pública.

Zó (PC do B) celebrou a inauguração, no último sábado (25), do Quiosque da Umbuzada – espaço que reúne, no distrito de Massaroca, em Juazeiro, produtos da Cooperativa Agropecuária Familiar de Massaroca e Região (Coofama). O deputado também registrou pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Santo Sé, conhecido como Quinzinho.