Com o objetivo de garantir a segurança das escolas públicas estaduais e municipais na Bahia, o deputado Tiago Correia (PSDB) protocolou, na Casa Legislativa, um projeto de lei autorizando a atuação voluntária de policiais militares de folga, nas referidas unidades de ensino.

De acordo com o documento, os policiais militares de folga interessados em atuar na segurança armada das escolas públicas estaduais e municipais deverão se inscrever em uma lista de voluntários, organizada pelas secretarias estaduais de Segurança Pública (SSP) e de Educação (SEC). Estes seguirão as normas de conduta da Polícia Militar, e estarão sujeitos às mesmas responsabilidades e penalidades que os policiais em serviço.

Também será permitida a atuação dos PMs reformados no programa de segurança armada, desde que estejam fisicamente aptos e, em nenhuma hipótese, os policiais militares serão usados para lidar com questões meramente disciplinares.

A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria de Segurança Pública, que fixará diretrizes para a atuação dos policiais militares nas unidades de ensino, de forma a garantir a segurança dos alunos, professores e demais funcionários.

Segundo Tiago Correia, o tema da violência nas escolas voltou a pautar o debate público, principalmente depois do recente ataque à Escola Thomazia Montoro, em São Paulo, onde um adolescente, portando uma faca, assassinou a professora e feriu outras pessoas. “Esta nobre Casa tem o dever de impedir que tragédias como essa passem a ser comuns”, afirmou o parlamentar, que também alertou para o aumento da presença do tráfico de drogas próximo às escolas públicas, e a cooptação de crianças e adolescentes para consumo e venda de narcóticos.

Para o legislador, a presença de policiais militares de folga pode ajudar a prevenir e inibir a ocorrência de crimes e violências nas escolas, aumentando a sensação de segurança dos envolvidos. “Além disso, a atuação desses policiais deverá ser coordenada pela Secretaria de Segurança Pública, de forma a garantir a efetividade e a segurança das atividades”, justificou.