A Comissão dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou na manhã desta quarta-feira (26), durante a 6ª reunião ordinária, a participação do colegiado na 1ª Conferência das Vereadoras do Estado da Bahia, marcada para o dia 3 de maio, às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na sede do Parlamento estadual. Segundo a presidente da comissão, deputada Soane Galvão (PSB), as integrantes do colegiado vão reforçar o apoio às edis no enfrentamento à violência política e orientá-las acerca dos principais desafios impostos em razão do machismo.

“Nas sessões da comissão, escutamos algumas vereadoras, que relataram casos de violência, não apenas política, mas assédio. Então, precisamos debater o tema, instruí-las e fortalecê-las”, afirmou.

Além disso, a comissão aprovou a realização das audiências públicas sobre o funcionamento das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) no dia 7 de junho; e sobre os vários estágios da maternidade, ainda sem data definida. As propostas foram apresentadas pelas deputadas Ludmilla Fiscina (PV) e Neusa Cadore (PT), respectivamente. Por requerimento verbal da deputada Maria del Carmen (PT), a comissão votou pela participação do colegiado no Fórum sobre Fibromialgia, que será promovido no dia 25 de maio.

“O mês de maio é o mês da fibromialgia, doença que afeta tantas mulheres. A fibromialgia não afeta apenas fisicamente, mas também emocionalmente. Por isso, a Comissão da Mulher não pode ficar distante deste debate”, ressaltou.

Ainda durante a reunião desta quarta, a presidente da Comissão da Mulher distribuiu dois projetos de lei para a relatoria. O PL nº 23.148/2019, proposição da deputada Neusa Cadore, foi entregue à deputada Fátima Nunes (PT), que será a relatora. O projeto dispõe sobre a aplicação da medida coercitiva administrativa ao agressor para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Já o PL nº 20.127/2012, proposto por Maria del Carmen, contará com relatoria da deputada Kátia Oliveira (UB). A matéria institui o dia 25 de novembro como o Dia Estadual pela Eliminação da Violência contra a Mulher.

Outra questão que foi votada pelas deputadas foi a definição de Salvador como primeiro município a ser visitado pela comissão itinerante, constituída no bojo do colegiado para inspecionar em repartições públicas casos de violência contra mulheres. Além disso, a deputada Fátima Nunes (PT) ressaltou a necessidade de as mulheres ocuparem os espaços de poder. Como exemplo de êxito, a parlamentar destacou a posse da ex-presidente Dilma Rousseff no comando do Banco de Desenvolvimento do Brics. Por fim, a legisladora lamentou a morte de Dona Olga Conceição Cruz, Nengua Guanguancese, matriarca do centenário terreiro Bate Folha.