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Matheus luta em prol das mulheres em situação de vulnerabilidade

Publicado em: 04/05/2023 05:23
Editoria: Notícia

Deputado Matheus Ferreira (MDB)
Foto: AscomALBA/AgênciaALBA
O deputado Matheus Ferreira (MDB) ingressou com um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que institui o selo “Elas à Frente Bahia”, para certificar as empresas que contratem mulheres em situação de vulnerabilidade social em território baiano.

Conforme prevê o PL, devem ser consideradas como prioridades mulheres negras, indígenas, que tenham filhos com até 17 anos de idade e que residem em vilas, favelas, ou outras áreas de interesse social; estejam em situação de violência doméstica e familiar; com trajetória de vida nas ruas, e ou que tenham deficiência ou doença rara. É importante ressaltar que o projeto estabelece como requisito à inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

“O projeto visa assegurar às empresas um incentivo para que priorizem contratar para seu quadro de funcionários mulheres vítimas de violência doméstica, tiverem filho menor de idade, negras, indígenas entre tantas outras situações de vulnerabilidade”, afirmou.






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