A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo recebeu, em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (9), o secretário de Turismo do Estado da Bahia, Maurício Bacelar, para falar sobre as ações da pasta para o ano de 2023. O evento foi marcado por grande presença de parlamentares do colegiado e de outras comissões, conforme destacou o presidente, deputado Eduardo Salles (PP).

Maurício Bacelar começou dizendo ser uma honra prestar contas das ações da secretaria ao Legislativo baiano. Explicou que a Bahia tem 13 zonas turísticas, com 112 municípios turísticos reconhecidos pelo Ministério do Turismo, e que a pasta tem trabalhado para aumentar esse número. Apesar de lamentar as perdas severas que o setor teve no período de pandemia, ressaltou que ações de planejamento da secretaria foram de extrema importância para a retomada do turismo no Estado.

Alguns eixos, como o de biossegurança, garantindo protocolos de segurança sanitária, são delineadores do plano de retomada do Turismo na Bahia, segundo Maurício Bacelar. Capacitação, com aperfeiçoamento da mão de obra e qualificação empresarial, também é um dos eixos norteadores, assim como infraestrutura, a exemplo de obras de requalificação da BA-001, que percorre o litoral baiano, e o investimento de mais R$ 70 milhões na Baía de Todos-os-Santos.

No eixo da promoção, Bacelar lembrou que ações do governo Bolsonaro afastaram visitantes da Bahia e do Brasil. A forma como o governo tratou, à época, a questão sanitária da pandemia, a questão do desmatamento na Amazônia, a retirada do país de blocos internacionais e agressões ao presidente francês Emmanuel Macron são, segundo Bacelar, alguns problemas criados pelo ex-presidente que teriam dificultado muito o turismo internacional para o país.

“A partir de 2023, o governador Jerônimo já cobrou, e nós vamos incrementar a divulgação da Bahia internacionalmente… Com a chegada do governo Lula, o Brasil voltou à prateleira do mercado internacional”, declarou Bacelar.

Para incentivar a aviação no Estado, o secretário afirmou que o governo oferece incentivos fiscais, com redução do ICMS do combustível para companhia aéreas, para estímulo à ampliação da malha aérea. Estudos para inclusão de novos voos nacionais e internacionais fazem parte do diálogo entre companhias aéreas e a Secretaria de Turismo, que, ao lado da Secretaria de Infraestrutura, vem trabalhando na construção e reforma de aeroportos estaduais.

Outro eixo de ação importante destacado pelo secretário foi o da diversificação da oferta turística, com turismo religioso de matriz africana, gastronômico, de avistamento de baleias, de mergulho, com afundamento planejado de embarcações, e de base comunitária.

Por fim, Bacelar apresentou resultados positivos da secretaria. “No ano de 2021, a Bahia cresceu 47% na movimentação turística, enquanto Brasil cresceu 21%. Quando vamos para a receita nominal, a Bahia cresceu quase 48% e o Brasil cresceu 22%. No ano de 2022, continuamos crescendo acima da média brasileira. E segundo números do IBGE, até o mês de março de 2023, nós continuamos crescendo acima da média nacional. Isso resultou num aumento de receitas. No ano de 2022, nós fomos responsáveis pela arrecadação de R$ 3,2 bilhões aos cofres do Estado. Isso representa 4,5% de toda a receita do Estado da Bahia”, explicou o secretário de Turismo.

Outro número importante trazido por ele foi o incremento em 9,5% da permanência média do turista na Bahia, de 2009 para 2022. Bacelar disse também que, em 2022, houve aumento da ocupação da rede hoteleira em 10% em relação ao ano de 2019, anterior à pandemia. “Além disso, na última alta temporada, que vai de novembro a março, nós tivemos a maior alta temporada da história da Bahia. Recebemos aqui na Bahia 6 milhões de turistas, que injetaram na nossa economia R$ 9 bilhões”, afirmou, comemorando também, segundo ele, a maior temporada de cruzeiros marítimos na Bahia, no mês abril, trazendo cerca de 400 mil turistas “que deixaram na economia do estado algo em torno de 40 milhões de dólares”.

Pela exposição das ações Secretaria de Turismo, o secretário Maurício Bacelar foi basta elogiado pelos parlamentares presentes, tanto governistas como de oposição. O deputado Eures Ribeiro (PSD) pediu atenção da Secretaria ao turismo religioso em Bom Jesus da Lapa, assim como a deputada Cláudia Oliveira (PSD) voltou o seu foco para o apoio ao turismo em Porto Seguro, cidade da qual foi prefeita, e o deputado Raimundinho da JR (PL). solicitou que fosse observado o potencial turístico de Dias d’Ávila, Cidade das Águas, que também se prepara para ser um destino religioso com a construção do projeto da Cidade Santa.

O presidente da Comissão de Infraestrutura, deputado Eduardo Salles (PP), agradeceu a presença do secretário Maurício Bacelar e parabenizou o trabalho dele, que foi mantido à frente da pasta no governo de Jerônimo Rodrigues. O chefe do colegiado convocou os deputados a lutar por mais orçamento para a pasta do Turismo e convidou o secretário a acompanhar a Comissão, no dia 2 de junho, em uma Audiência Pública itinerante em Mucugê, na Chapada Diamantina, para ajudar na formulação de projetos e de políticas públicas para a região.

APROVAÇÕES

Antes de dar a palavra ao secretário, o presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles apresentou a pauta do dia para a aprovação dos demais integrantes do colegiado. Foi aprovada o parecer favorável do deputado Pedro Tavares (UB) referente ao PL 22.644/2017, de autoria do deputado Alan Sanches, que obriga os estabelecimentos comerciais situados no Estado da Bahia a consignar nos talões de crediário distintamente o valor correspondente à parcela do produto e o montante atribuído a título de juros.

Os membros do colegiado aprovaram também que a audiência pública a ser realizada em Mucugê seja conjunta com a Comissão de Agricultura da ALBA. Na sequência, aprovaram a participação dos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho na audiência com o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a ser realizada em Brasília.

Também foi aprovada a data de 31 de maio para a realização da Audiência Pública do Canal do Sertão, com a presença do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Ainda durante a reunião, o deputado Hassan (PP) requereu uma audiência pública sobre a implantação do Polo Multimodal Vale do Sol, em Jequié, obtendo a aprovação imediata dos colegas. Segundo o parlamentar, impactará positivamente três territórios de identidade, Vale do Jiquiriçá, Médio Rio de Contas e parte da Chapada.

Na sequência, o deputado Penalva (PDT), como o apoio do deputado Eures Ribeiro (PSD), teve a solicitação de uma audiência itinerante para tratar do aeroporto de Barreiras aprovada, e o deputado Raimundinho da JR. obteve dos colegas a aprovação de uma audiência com a concessionária Bahianorte, para tratar da situação de estradas baianas.

Além dos citados, participaram da audiência os deputados Pedro Tavares (UB), vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, Jurailton Santos (Republicanos), Tiago Correia (PSDB), Antonio Henrique Júnior (PP), Bobô (PC do B), Niltinho (PP), Robinson Almeida (PT) e a deputada Maria del Carmen (PT).