A situação dos povos indígenas que vem chamando atenção de todo o Brasil, será debatida nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa. O evento está sendo organizado pela Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e tem por objetivo defender os direitos dos povos originários, além de expressar um posicionamento contrário aos projetos, intitulado de projetos da morte, e o do marco temporal.

O ato aberto ao público começará às 14h no Auditório Jornalista Jorge Calmon e busca amplificar a voz dos indígenas e fortalecer a resistência contra as políticas que ameaçam suas existências e seus modos de vida. Porém, os trabalhos na Assembleia esta semana começaram mesmo nesta segunda-feira. Às 9h15, foi realizada a audiência pública intitulada Velocidade da Violência Humana, contando com a participação do sargento PM Abisolon Oliveira.

A terça-feira está repleta de atividades, além dos trabalhos plenários. Logo pela manhã, o cantor e compositor Carlinhos Brown será agraciado com a Comenda 2 de Julho. A iniciativa da honraria, que será concedida em sessão especial que se inicia às 10h, partiu da deputada Olívia Santana (PC do B). Enquanto isso, do lado de fora, no estacionamento, a Assembleia dará sua contribuição à campanha de vacinação. Nos dias 13 e 14, serão oferecidas a vacina bivalente contra o Covid e o imunizante contra a gripe.

COMISSÕES

A Comissão de Agricultura e Política Rural abre os trabalhos às 9h com a incumbência de apreciar o parecer favorável ao Projeto de Lei 21.472/2015. Também será debatida a oportunidade de realizar uma audiência pública na ExpoSantana.

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo se reúne a partir das 9h30 desta terça-feira. Na sessão, o presidente, deputado Eduardo Salles (PP) designará relator para o PL 21.703/15, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD). A proposição dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde comunicarem previamente e individualmente aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais, laboratórios, médicos e congêneres.

Dois pareceres favoráveis estão na ordem do dia da Comissão de Saúde e Saneamento. O deputado Júnior Muniz (PT) relatou favoravelmente o PL 19.462/11, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica aos consumidores que utilizam equipamentos elétricos indispensáveis à preservação da vida.

O outro projeto é o 21.744/16, de autoria do deputado Alan Sanches (PSD), que recebeu aval do deputado Luciano Araújo (SD) e torna obrigatória em corridas de rua a presença de médico socorrista, enfermeiros e pessoal devidamente capacitado assim como a utilização de oxigênio e desfibrilador.

PROPOSIÇÕES

Nada menos do que seis proposições aguardam deliberação da Comissão de Constituição e Justiça, cuja reunião é a partir da 10h15. Dois desses projetos são do deputado Pedro Tavares. O primeiro (PL 21.834/16) proíbe os planos de saúde de criar embaraços para que os idosos possam contratar seus serviços. O PL 22.063/16, por sua vez, busca regular a instalação de painéis solares geradores de eletricidade e energia térmica. Ambas as matérias receberam pareceres opostos. Enquanto o primeiro de Tiago Correia (PSDB) foi favorável, o segundo, de Paulo Rangel (PT), foi contrário. Robinson Almeida (PT) pediu vistas ao projeto dos idosos

Partiu do deputado Sandro Régis (UB) o Projeto 22.488/17 que proíbe a cobrança nos estacionamentos em hospitais e centros de coleta para doadores de sangue. O parlamentar terá que convencer seus pares a derrubar o parecer contrário expedido por Tiago Correia. A votação foi interrompida semana passada, após o deputado Felipe Duarte (PP) pedir vistas. Caberá a Ivana Bastos (PSD) devolver o parecer de Rangel ao PL24.701/23, de autoria de Fabíola Mansur (PSB). A proposição denomina o trecho da BA-937, entre a BR-030 e Pajeú dos Ventos, em Caetité, de Rodovia Lopes Teixeira.

Quem também pediu vistas a um projeto foi a presidente Maria del Carmen (PT). Ela interrompeu a votação da proposta de Alex da Piatã (PSD), que pretende instituir o Selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego. O parecer de Ivana foi favorável. Soane Galvão (PSB) terá sua proposta de tornar obrigatório uma palestra anual sobre violência doméstica para toda grande empresa que tenha mais 60% de homens em seus quadros. Ivana votou a favor, mas o deputado Vitor Bonfim (PV) pediu vistas, adiando a votação.

A sessão da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos começa às 10h. Tem o Projeto 22.996/18, de Pedro Tavares, para ser votado, já havendo o parecer favorável de Marcinho Oliveira (UB). Será a ocasião de deliberar sobre a data em que se realizará a audiência pública sobre os problemas da Bacia do Rio Joanes. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, Júnior Muniz (PT), deve designar um relator para o PL 22.644/17, de Alan Sanches. A proposição obriga os estabelecimentos comerciais a deixar claro nos boletos de crédito o que é a parte principal e o que representa a taxa de juros embutida.

O PL 21.835/16, proposto pelo deputado Pedro Tavares, proíbe a cobrança de taxas de emissão de diplomas e outros documentos acadêmicos pelas instituições de ensino. O relator Laerte do Vando (PSC) votou favoravelmente. Às 11h, a Comissão da Mulher realiza audiência pública em celebração dos 40 anos do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim).

O plenário já está reservado para a realização de sessão especial na quinta-feira, a partir das 15h. O evento será realizado para propiciar a outorga da Comenda 2 de Julho à reitora da Uninassau Salvador, Cecília Emília Queiroz. A honraria foi proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Na manhã do dia seguinte, no mesmo local, ocorre outra sessão especial para homenagear o Dia da Batalha Naval de Riachuelo – data magna da Marinha. O proponente é Antonio Henrique Jr. A semana se encerra com uma sessão especial que será realizada 301 quilômetros distante do Palácio Luís Eduardo Magalhães. No evento sediado na Câmara Municipal de Jequié, ocorrerá a concessão do Título de Cidadão Baiano ao deputado Euclides Fernandes (PT).