Os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes comunitários de combate às endemias (ACE) estiveram reunidos nesta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa, para discutir algumas questões de interesse da categoria, que na Bahia conta com mais de 40 mil trabalhadores. Pela manhã, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, foi realizado um seminário que tratou sobre a Regulamentação da Aposentadoria Especial e o Piso de Dois Salários Mínimos, conquistas que vieram a partir de maio /2022, através da Emenda Constitucional 120. Na oportunidade, o deputado federal Zé Neto (PT), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, reafirmou o apoio às principais lutas desses profissionais da área de saúde.

Durante a tarde, em reunião da diretoria nas Salas Luís Cabral e Herculano Menezes, a presidente da Federação de ACS e ACE do Estado da Bahia, Zilar Portela, ressaltou que outras bandeiras da entidade são a garantia da insalubridade em grau máximo, a luta pela carteira assinada, já que muitas prefeituras não cumprem os direitos dos agentes comunitários, além de um incentivo anual com a formalização do Ministério da Saúde. A dirigente destacou também a preocupação com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, com mais valorização dos profissionais, e disse que o chamado ‘Exército do SUS’ tem como foco na Bahia a implantação de um Programa Habitacional que garanta uma linha de crédito a juros baixos, para que os agentes comunitários consigam ter sua casa própria.

A Assembleia Legislativa da Bahia está engajada neste movimento desde 20 de junho de 2023, quando foi instalada a Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que tem na presidência a deputada Soane Galvão (PSB). A socialista fez questão de renovar o compromisso em apoiar as reivindicações dos agentes comunitários, que desde a Lei nº 14.536/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, definiu a categoria como profissionais de saúde. “Os agentes comunitários são pessoas que estão no dia a dia nas casas da população, que representam a assistência básica de saúde, que conseguem enxergar os problemas com maior facilidade, e precisam ter sua carreira profissional valorizada. Por isso, por meio desta frente parlamentar estamos ao lado da categoria para que tenha o devido reconhecimento”, pontuou a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA.