O pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (23), foi tomado por um intenso debate sobre a convocação extraordinária, para a noite desta quinta-feira (24), que vai apreciar dois projetos de lei do Executivo, com urgências aprovadas essa semana: o pedido de autorização legislativa para empréstimo de R$400 milhões e o pagamento da 2ª parcela do precatório destinado aos professores do Estado. Durante os trabalhos, conduzido pelo vice-presidente Zé Raimundo Fontes (PT), os deputados da oposição iniciaram uma discussão sobre a possibilidade de acordo com o líder do governo para remarcar, para outro dia, a análise das propostas.
Leandro de Jesus (PL) ratificou o apoio ao pleito dos educadores, pela alteração no PL para que inclua juros e mora no pagamento dos precatórios. Para o liberal, a convocação da votação do projeto para a noite de quinta-feira, a partir das 19h20, é uma manobra do governo para dificultar a mobilização da categoria.
Soane Galvão (PSB) relatou os casos de violência política de gênero registrados, pela manhã, em audiência promovida pela Comissão dos Direitos da Mulher na ALBA. A deputada também convidou os pares para audiência itinerante do colegiado, do qual é a presidente, no próximo dia 30, em Ilhéus, sobre violência doméstica contra a mulher.
Pedro Tavares (UB) repercutiu visita que fez, no final de semana, ao distrito Bandeira do Colônia, em Itapetinga, onde participou de entrega de uma clínica e reforma de biblioteca, elogiando a gestão local. O deputado também criticou o fim de voos diretos de Salvador para algumas regiões da Bahia, a exemplo de Vitória da Conquista e Ilhéus.
Marcinho Oliveira (UB) manifestou tristeza pelo arquivamento da CPI da ViaBahia, informando que deu entrada em novo requerimento, desta vez com o objetivo distinto, que é o de apurar somente os serviços prestados pela concessionária. O parlamentar anunciou que participará, dia 29, da audiência da Câmara dos Deputados sobre a concessionária.
Sandro Régis (UB) manifestou surpresa com a convocação extraordinária, criticou dia e hora marcados para votação dos PLs, argumentando que o governo tem número para votar a qualquer momento. De acordo com o parlamentar, agindo assim, o governo parece querer constranger a Casa e fazer a análise dos projetos “às escondidas”.
Hilton Coelho (Psol) também externou sua surpresa com o agendamento da sessão para a noite de quinta, o que pode ser interpretado, segundo ele, como uma tentativa de invisibilizar a polêmica do PL dos precatórios. O psolista citou audiência da categoria que lotou o auditório da ALBA na terça-feira (22) e o pagamento, por três estados, dos juros e mora.
Olívia Santana (PC do B) se solidarizou com a deputada federal Daiana Santos (PC do B/RS), que denunciou ameaça de “estupro corretivo” recebida por e-mail. Para Olívia, que apresentará moção na Casa, as agressões são uma tentativa de intimidar a luta LGBT da correligionária, exemplo de violência política de gênero que precisa ser banido.
Alan Sanches (UB), líder da minoria, fez um apelo ao líder da maioria, Rosemberg Pinto (PT), para que derrube a convocação e remarque para outro dia. Segundo Sanches, não há motivo nem necessidade para o que chamou de açodamento, garantindo que fará obstrução, se mantida a sessão na quinta, estendendo a apreciação para a madrugada de sexta.
Tiago Correia (PSDB) voltou a mostrar sua preocupação quanto ao fim dos voos diretos da capital para outras cidades da Bahia, como Vitória da Conquista e Ilhéus, citando o relato anterior de Pedro Tavares. Ele defendeu a revisão do decreto estadual que concede desconto de ICMS no querosene de aviação, objeto de indicação que fez ao governador Jerônimo Rodrigues.
Robinson Almeida (PT) repercutiu a aprovação, nesta terça, da instalação da Subcomissão, dentro da Comissão de Infraestrutura, que irá acompanhar o contrato da Coelba. Coordenador do colegiado, ele prometeu oficializar as denúncias registradas no Conselho de Consumidores da Coelba, Procon e na UPB, além de criar um canal na ouvidoria da ALBA.
Rosemberg Pinto (PT) afirmou que a base do governo está tranquila quanto ao horário da sessão que votará os dois projetos do Executivo, justificando que a agilidade na votação é pleito da maioria dos servidores e o pagamento dos precatórios já se encontra no planejamento do Estado. Apesar disso, ele se colocou à disposição para intermediar outra data com o presidente da ALBA, Adolfo Menezes.
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