A Frente Parlamentar de Combate à Fome da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Maria del Carmen (PT), promoveu nesta quinta-feira (21) uma audiência pública sobre os Programas e Ações de Políticas Públicas de Combate à Fome. Participaram da reunião, na Sala Jadiel Matos, representantes de órgãos federais e estaduais, além de dirigentes de organizações da sociedade civil, que mostraram dados, relataram problemas e sugeriram soluções para reduzir a fome, uma grave chaga social que afeta atualmente mais de 30 milhões de brasileiros.

“Somente nós, todos unidos, Legislativo, Executivo e a população, vamos conseguir avançar nesse processo de combate à fome. É um absurdo que, em um país continental como o nosso, sejamos capazes de produzir grãos e alimentos saudáveis que são exportados e a gente continue passando fome, que tenha voltado ao Mapa da Fome. Queremos fazer o debate e conclamar toda a sociedade civil organizada para participar das diversas ações realizadas aqui pela Frente Parlamentar”, destacou a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Tiago Pereira, coordenador do Programa Bahia Sem Fome, do Governo do Estado, informou que 12,9% da população baiana vivem um quadro de fome extrema, significando que 1,8 milhão de pessoas acordam e não têm o que comer. Ele explicou que o programa vem com a orientação de estabelecer ações assistenciais e emergenciais, assegurando o alimento para quem mais precisa, mas também viabilizar um conjunto de ações estruturantes, para de fato vencer esse flagelo, gerando dignidade, trabalho e renda. “O Bahia Sem Fome é um programa estruturado em sete eixos, sendo um deles a participação popular e a relação com a sociedade. Ficamos felizes com a criação da Frente Parlamentar da ALBA, porque acreditamos que precisamos unir esforços, com os diversos poderes. Aqui é um espaço de escuta e também de prestação de contas, de dizer quais as ações que temos conseguido articular e coordenar no enfrentamento à fome”, declarou o gestor.

As políticas públicas para a produção de alimentos saudáveis e para o desenvolvimento rural sustentável foram apresentadas por Aldete Fonseca, coordenadora substituta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA/BA). A pesquisadora da Embrapa citou os diversos programas executados na esfera federal, a exemplo do Programa de Produção Agroecológica e Orgânica, o Programa Aquisição de Alimentos para a Escola, o Programa Quintais Produtivos, o Programa de Crédito Fundiário e o Programa de Governança Fundiária.

Kâhu Pataxó, presidente da Federação Indígena Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo-sul da Bahia, pediu o apoio para a discussão da demarcação das terras indígenas, uma forma de garantir na verdade a segurança alimentar. “É fundamental que a Casa Legislativa se debruce sobre este tema, para que a gente possa avançar nesse sentido. Não vai haver investimentos nos nossos territórios, não vamos ter condições de produção. Estamos falando da nossa soberania. Não ao marco temporal”, manifestou o representante indígena.

A Central Única das Favelas é uma entidade fundada em 1999, no Rio de Janeiro, que hoje abrange cinco mil favelas do Brasil, com participação ativa em todos os estados, 19 países, e em mais de 300 cidades baianas, atuando em toda a Região Metropolitana de Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e outras localidades. Marcio Lima, presidente da Cufa/Bahia, lembrou que, no período da pandemia, foi realizado o Programa Mães da Favela, em parceria com a Unesco, com atendimento de 15 mil famílias por mês, em mais de 150 municípios, tendo foco principal na mãe solo. “ A gente sabe que o alimento é importante, mas é essencial formar, capacitar e gerar emprego para essas pessoas que moram nas favelas. Fizemos um trabalho de assistência, mas também falamos de empreendedorismo, buscando a reinserção do mercado de trabalho. A Cufa não leva cesta básica, mas uma cesta de oportunidades. Eu sempre digo, favela não é carência, é potência”, concluiu o presidente da instituição.

O professor Wagner Rodrigues, da Universidade Estadual Santa Cruz (Uesc); Maria José Pacheco, diretora da Comissão Pastoral da Pesca; Isabela Rayssa, presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar(Consea-Salvador); e Débora Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea-BA), também fizeram pronunciamentos, contribuindo para o debate com propostas e sugestões no intuito de auxiliar a população mais vulnerável. No final da audiência, a deputada Maria del Carmen agradeceu a presença de todos e reforçou sua indignação sobre a insegurança alimentar. “A fome é uma vergonha para as nações mais desenvolvidas, que não fazem nada para superar este problema. Combater a fome é responsabilidade de todos, é um absurdo que tenhamos 30% de produtos, de alimentos jogados fora, tendo, ao mesmo tempo, gente que não tem a garantia de um prato de comida por dia”, concluiu a petista.