A deputada Olivia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de solidariedade à deputada federal Érika Hilton (PSOL/SP) e aos demais parlamentares LGBTQIA+ que sofreram ataques transfóbicos durante a análise de um projeto de lei que busca proibir que relações entre pessoas do mesmo sexo se equiparem ao casamento ou à entidade familiar, inclusive com a vedação no Código Civil. Para Olívia, o projeto é retrógrado e obscurantista.
A comunista pontuou que Érika é ativista incansável pelos direitos humanos, representante do Estado de São Paulo e primeira deputada federal negra e trans eleita na história do Brasil.
Segundo Olívia, durante a análise do Projeto de Lei 580/2007, que ressurge como uma ameaça aos direitos da comunidade LGBTQIA+, Érika Hilton e outros parlamentares foram vítimas de ataques transfóbicos na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.
“O projeto , que visa negar o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, é um claro desvio do avanço civilizatório observado em todo o mundo nos últimos anos”, argumentou a parlamentar, no documento. Para ela, a luta pela igualdade e pela promoção dos direitos humanos inclui o direito ao amor e ao casamento para todos, independentemente da orientação sexual. “Negar esse direito é uma violação direta do princípio da igualdade, um dos pilares fundamentais da Constituição Federal”.
Olívia Santana ressaltou que a transfobia, demonstrada de forma tão flagrante durante a discussão do projeto, é inaceitável nos espaços de poder. “As pessoas trans continuam enfrentando preconceito, discriminação e violência, o que cria barreiras significativas para sua participação igualitária na política. Isso perpetua a exclusão e a marginalização dessas comunidades, privando a sociedade de perspectivas valiosas”, explicou.
Na moção de solidariedade, a deputada comunista também destaca a importância de o Brasil caminhar em direção a uma sociedade mais tolerante, diversa e respeitosa, onde todas as pessoas possam amar e casar com quem desejam, sem preconceitos e estigmatizações. “O amor não tem limites, e é essencial que o país reconheça e respeite essa verdade”, concluiu.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS