A Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA promoveu, nesta quinta-feira(19), a audiência pública “Maternidades Reais”, uma ação quefaz parte da Semana Helena de Sensibilização às PerdasGestacional, Neonatal e Infantil. A iniciativa foi da deputada NeusaCadore (PT), autora da Lei 14.558/2023, que institui a agenda nocalendário baiano e presta homenagem à filha falecida da servidorapública Flávia Carvalho, idealizadora da proposta e ativista dacausa. Autoridades de órgãos públicos, profissionais da área desaúde, grupos de mães, ativistas da causa, jovens do ColégioEstadual Vila Canária e lideranças comunitárias participaram dareunião para debater um tema impactante na vida de mulheres quesofrem com a perda precoce de seus filhos.
Naabertura dos trabalhos, a presidente do colegiado, deputada SoaneGalvão (PSB), afirmou que “este é um momento de conscientizaçãoda sociedade sobre a questão é de coletar informações paradesenvolver políticas públicas em favor das gestantes, garantindoos direitos das famílias”. Já a deputada Neusa Cadore (PT)comemorou o primeiro ano da Semana Helena e revelou que o evento temtambém a finalidade de “desromantizar a maternidade, um processoque apresenta, sob diversos aspectos, grandes desafios para amulher”.
Apetista mostrou dados no país que apontam um número elevado deóbitos infantis e fetais, englobando bebês na faixa de 20 semanas acinco anos. Citando ainda uma pesquisa da Unicef, Cadore informou que40% dos natimortos ocorrem durante o trabalho de parto. Para reduzireste índice alto, ela defendeu uma preparação adequada dosprofissionais de saúde, bem como um melhor cuidado obstétrico deemergência.
Depoisda Lei da Semana Helena, a parlamentar pretende avançar em outraconquista. “A servidora pública da Bahia, que seu bebê não nascevivo, tem apenas 30 dias para viver esse luto. Vamos trazer para aCasa Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paramudar a legislação no Estado e garantir que ela tenha reconhecido odireito à licença maternidade, o que é legítimo”, propôs NeusaCadore.
HELENA
Presenteà audiência pública, a servidora pública Flávia Carvalho contoua luta que começou em 2021, quando perdeu sua filha Helena. Napresença dos pais Isabel e Francisco, e do marido, o gerente deprojetos Leandro das Virgens, ela relatou sobre a trajetória dagestação, as dificuldades que enfrentou e como surgiu o “MovimentoSinto Muito Pela Perda”, criado ao saber que teria apenas um mêsde afastamento do trabalho após viver a dor do luto pela sua filhanatimorta.
Aativista demonstrou confiança na aprovação da PEC e ressaltou aimportância da Semana Helena. Flávia Carvalho reforçou o convitepara um seminário, programado para a manhã desta sexta (20), noInstituto Anísio Teixeira (IAT), e uma corrida, no domingo (22), queacontecerá, a partir das 6h, da Conceição da Praia até a Igrejado Bonfim, na Cidade Baixa. “Essa Semana Helena é um momento deinformação e discussão de agendas, propostas e atitudes que setransformem em políticas públicas. Vamos falar, agir, dialogar comtodas as pessoas, inclusive os jovens, para a lei ter um alcance cadavez maior”, pediu a mulher que inspirou toda a história.
Umdos momentos mais emocionantes foi quando Flávia leu um texto quefez, há pouco mais de dois anos, manifestando os sentimentos queenvolvem a gravidez, o nascimento, a despedida e o luto de milharesde mulheres. “Eu sinto muito pela sua perda. Não importa se estavagrávida e não sabia, ou tinha um barrigão. Se perdeu depois doparto ou após a gestação. Esse filho em sua memória eternamenteexistirá. Sentirá muitas saudades e para sempre mãe você será”,diz um trecho da mensagem que conectou muitas famílias nas redessociais.
PLANOESTADUAL
Suafala foi seguida pelo depoimento da psicóloga Nicole Santos,profissional de saúde há 15 anos, que também passou pela mesma dore relatou que nunca, em sua formação, qualquer disciplina falou sobre oluto e a morte de uma maneira tão real. A defensora pública LíviaAlmeida, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da DefensoriaPública da Bahia (Nudem) , salientou sua preocupação com a saúdematerno-infantil e defendeu que os municípios possam ter acesso aopré-natal de forma mais qualificada. Olga Sampaio, coordenadora doCuidado por Ciclo de Vida e Gênero (CCVG), da Secretaria estadual deSaúde (Sesab), informou que há três anos o Estado implantou oPrograma de Cuidados Paliativos Perinatais.
AnaClara Auto, coordenadora de enfrentamento à violência da Secretariaestadual de Políticas para as Mulheres (SPM) colocou-se àdisposição para construir ações transversais que assegurem osdireitos das mães: “Estamos integrando um grupo de trabalho, juntoà Sesab, para montar o Plano Estadual de Atenção Obstétrica eNeonatal, devendo ser pensada especificamente uma pauta para cuidardas mães de anjos, sendo fundamental a participação de Fláviapara nos orientar e educar sobre um assunto tão relevante”.
Asdeputadas Olívia Santana (PC do B) e e Fátima Nunes, líder daBancada do PT na ALBA, e a vereadora de Salvador, Marta Rodrigues(PT), prestigiaram a audiência pública, realizada na Sala Jadiel Matos.
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