A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) discutiu, em audiência pública realizada nesta terça-feira(24), a “Saúde Física e Mental dos Profissionais de SegurançaPública do Estado da Bahia”. Autor da proposta, o deputado LucianoAraújo (SD) explicou que a reunião foi uma solicitação doex-deputado estadual Capitão Tadeu, que mostrou sua preocupaçãoquanto às condições psicológicas enfrentadas pelo conjunto deforças da área, integrado por policiais militares, bombeirosmilitares, policiais civis e corpo técnico.
Convidadapara falar sobre a assistência prestada pelo Planserv, Maria BeatrizFauaze, coordenadora de Gestão e Projetos de Saúde, garantiu que oplano de saúde vem estruturando melhor a rede para dar conta deatender a essa população que, após a pandemia, apresentou umcrescimento expressivo das questões relacionadas à saúde mental.“O Planserv dispõe de um Programa de Saúde Mental, com critériosespecíficos para adesão, tendo sido criado em 2008, com o objetivode atender a esses beneficiários, já que temos limitaçõesimpostas em decreto para a Psicologia”, declarou a gestora.
Representantedo Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb-BA), LucianoFerreiraapontouuma desvalorização pela gestão de saúde, em todo país, emrelação aos profissionais de segurançapública, pontuandoque “os policiais merecem o respeito e assistência médica emtodos os seus aspectos”. Ele assegurou que a classe está pronta aprestar a assistência necessária a todos os indivíduos, inclusiveo pessoal de segurança, mas cobrou do Planserv uma melhorremuneração. “É do conhecimento de todos que as tabelas depagamento dos médicos estão defasadas, com perdas inflacionáriassignificativas. Clamamos à direção do plano que tenha asensibilidade de resolver esse problema”, pediu o médico.
ASSOCIAÇÕES
Profissionaisda segurança se pronunciaram na audiência pública, a exemplo deAlaice Gomes, presidente da Associação dos Praças da PolíciaMilitar da Bahia, que questionou a chamada “parcela de risco”,utilizada pelo Planserv. A dirigente solicitou a suspensão dacobrança adicional, até que o plano consiga atender aosbeneficiários nos 417 municípios baianos.
Diretorasocial da Associação dos Oficiais da Força Invicta, a major PMJanaina Silva lembrou que a população brasileira estáenvelhecendo. Como chefe do Centro de Interatividade dos Veteranos,explicou que são eles os que mais sofrem prejuízos no atendimentopelo Planserv, “pois convivem com problemas ortopédicos, cardíacose AVC”.
Com43 anos de serviços prestados à instituição, o sargento PM OscarPires, da Associação dos Reservas da PM, fez um apelo à Casa doPovo e ao governador Jerônimo Rodrigues para que o Estado reabra oHospital da Polícia Militar, na Cidade Baixa, beneficiando também acomunidade local.
RELATÓRIO
Muitosparlamentares participaram da reunião na Sala Eliel Martins. Odeputado Leandro de Jesus (PL) ressaltou os riscos dos profissionaisda segurança, “que saem para trabalhar todos os dias, mas não têma certeza de que voltarão para suas famílias”, e cobrou maistransparência do plano de saúde, além de um “atendimento maisdigno para àqueles que têm a missão de servir e proteger asociedade”.
Opresidente da Comissão de Saúde e Saneamento, deputado Alex daPiatã (PSD), lembrou que a diretora-geral do Planserv, SocorroBrito, esteve recentemente, no Salão Nobre da ALBA, quando fez umaampla apresentação dos problemas e soluções que estavam sendoencaminhados pela empresa que gerencia o plano.
Jáo deputado Eduardo Alencar (PSD) salientou a difícil realidade dospolicias, “que prendem, levam os assaltantes para a justiça e, porvezes, é obrigado a morar no mesmo local que os bandidos”. Opessedista sugeriu que, na capital e nas grandes cidades, o Governodo Estado possa construir um conjunto habitacional exclusivo paramoradia dos profissionais de segurança.
Osdeputados Dr. Diego Castro (PL); Rosemberg Pinto (PT); RicardoRodrigues (PSD); Ludmilla Fiscina (PV); Jordavio Ramos (PSDB); eHassan (PP) também marcaram presença na audiência pública. Nofinal do encontro, o deputado Luciano Araújo reafirmou a importânciaem tratar o tema, no âmbito da Comissão de Saúde, e anunciou queas propostas surgidas no debate vão integrar um relatório, que seráencaminhado às autoridades competentes do Estado.
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