Preocupado com a falta de valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), o deputado Robinson Almeida (PT) realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira (18), solicitada através da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.

Os participantes do evento discutiram prioritariamente um curso técnico para a categoria, aposentadoria especial, um incentivo estadual aos agentes, a ação do piso no Supremo Tribunal Federal (STF) e o Incentivo Financeiro Anual (IFA).

O deputado Robinson Almeida afirmou que os agentes de saúde e de endemias são a coluna vertebral do Sistema Único de Saúde (SUS) e ressaltou a força e mobilização da categoria, que já garantiu conquistas importantes como o reconhecimento enquanto profissionais. O petista denunciou a falta de cobertura da atenção básica em Salvador. “Temos menos de 60% da cobertura da Atenção Básica na capital baiana. Parece que é feito de forma intencional para lotar os hospitais”, disse. “É impressionante que nos locais onde não existe posto de saúde, existe uma clínica aberta de algum político”, completou.

Ivandro Alves, presidente da Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia (AASA/BA), concentrou a sua fala na importância do Incentivo Financeiro Estadual (IFE). Segundo ele, os agentes comunitários de saúde e de combates às endemias são fundamentais para observar condições de vulnerabilidade e informar aos serviços de saúde sobre as necessidades de intervenção, com uma atuação preventiva fortalecida reduz os impactos nos hospitais e redes estaduais. Ele falou que o financiamento do SUS é tripartite, sendo responsabilidade do Estado colaborar com o custeio e financiamento dos agentes.

“O principal objetivo é valorizar as atividades dos agentes do Estado, que através dos indicadores, cuja as metas uma vez sendo cumpridas, o repasse deve ser feitos a esses trabalhadores”, disse.

O dirigente solicitou ao Governo da Bahia o fortalecimento da Mesa Estadual de Negociação, a indicação do recurso, os valores a serem repassados e metas com datas para a elaboração, criação e aprovação da Lei.

O deputado Hilton Coelho (Psol) elogiou a categoria como forte e qualificada. E acredita que a alta complexidade na saúde não será solucionada sem investimento na atenção básica. O deputado federal Zé Neto (PT-BA) concordou com o psolista e afirmou que há uma estratégia de grupo político que esvazia a atenção básica para sobrecarregar os hospitais.

Valda ACS, presidenta do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (FNARAS), afirmou que a categoria é a que leva mais benefícios para saúde. Sobre este assunto, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Marcos Antônio Almeida Sampaio, concluiu que as categorias tratam da saúde e não da doença, como as outras categorias do setor.

Pedidos por dignidade, por maior atenção dos municípios para as categorias, incentivo financeiro estavam nas falas de Ana Paula Medrado, diretora de políticas públicas da AASA, Yuri Arleo, advogado da AASA e Elane Alves, assistente jurídica da FNARAS.

Marcus Vinicius Bomfim Prates, diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), esteve também no evento representando a secretária Roberta Santana. Na oportunidade, o gestor apresentou os números que representam o setor: são aproximadamente 37 mil profissionais entre ACS e ACE. Segundo ele, a mesa de negociação é um passo importante para garantir o incentivo que os profissionais desejam. Prates solicita que a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/BA) participem da mesa de debates.