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Legislativo presta tributo à luta dos Tubinambá de Olivença

Publicado em: 18/04/2024 20:02
Editoria: Notícia

Proponente do evento, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) afirmou que a homologação das terras vai dar segurança jurídica para cerca de três mil indígenas
Foto: PauloMocofaya/AgênciaALBA

Uma sessão especial da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (18), fez um tributo à luta dos Tupinambá de Olivença pela demarcação de suas terras no Sul da Bahia, que se arrasta há décadas. A solenidade se caracterizou por um grande chamamento pela conclusão do processo, que alcança um território de Mata Atlântica nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, unindo as falas dos participantes, que eram saudadas pelos sons das maracás e gritos dos indígenas, presentes no Plenário Orlando Spínola, das etnias Tupinambá e Pataxó.


Segundo o deputado Fabrício Falcão (PC do B), proponente da sessão, a homologação das terras vai dar segurança jurídica para cerca de três mil indígenas, distribuídos em 23 aldeias. O evento também celebrou a entrega, pela manhã, feita pelo governador Jerônimo Rodrigues na ALBA, do Projeto de Lei que reestrutura a carreira do professor indígena na Bahia no quadro do magistério público do Estado. A chegada da proposta também foi destaque nas falas dos participantes, que reverenciaram ainda a origem indígena Tupinambá do chefe do Executivo.


Fabrício Falcão informou que o projeto deve ser votado na próxima terça-feira (23) e acredita ter o apoio unânime dos seus pares na Casa. O legislador destacou que a esperança dos povos originários foi renovada com a eleição do presidente Lula. Ele afastou “um projeto que flertou com o autoritarismo” e colocou seu mandato a serviço dos homenageados. Segundo o comunista, a sessão foi um pleito do movimento indígena, cujo empenho garantiu todas as fases do procedimento demarcatório de suas terras, faltando apenas a homologação e o registro da área para usufruto indígena.

O deputado Marcelino Galo (PT) fez um agradecimento aos povos indígenas pelo enfrentamento, resistência e mobilização “diante das ameaças ao Estado Democrático de Direito” vividas recentemente. O petista defendeu a criação de um memorial do povo Tupinambá em Olivença. A defensora pública Mônica Aragão, que representou a defensora pública geral Firmiane Venâncio, parabenizou a todos pela conquista da reestruturação da carreira do professor indígena. Ela ratificou a atuação da Defensoria Pública, lembrando que o órgão tem em seus quadros, desde 2022, a defensora indígena Aléssia Bertuleza, integrante da comunidade Tuxá, de Rodelas.


A cacica Valdelice Jamopoty Tupinambá definiu o momento como “extraordinário”, agradecendo aqueles que têm compromisso com a causa Tupinambá. Ao fazer um apelo para o fim da matança contra seu povo, lembrou do “Massacre do Cururupe”. A líder relatou o avanço de construções e empreendimentos no território, clamando pelo encerramento do processo de demarcação, que contemplaria também os Pataxós da Barra Velha e os Tumbalalá.


Representando o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Ângela Guimarães, ressaltou que a disputa pela agenda civilizatória é permanente no Brasil, apesar das conquistas com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e da presença indígena na Funai. No Governo da Bahia, dentro da sua pasta, destacou a Superintendência de Políticas para Povos Indígenas. A gestora defendeu como estratégico ampliar a participação dos povos indígenas nos espaços de poder, citando o exemplo do vereador do município de Ilhéus, presente na mesa da sessão, Cláudio Magalhães Tupinambá.


A sessão especial também contou com a participação, incluindo assento na mesa dos trabalhos, do cacique Sival Magalhães Sussuarana, da Aldeia Igalha; coordenadora do núcleo especial quilombola e povos originários da comissão especial da reforma agrária e do direito humano à terra e ao território, Cléia Costa dos Santos, representando a presidente da OAB-Bahia, Daniela Costa; secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Eduardo de Oliveira; coordenador executivo da Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas da Sepromi, Jerry Matalawê; coordenador indígena da Superintendência de Políticas para a Educação Básica da Secretaria estadual de Educação, Jefferson Oliveira; do ex-presidente nacional da Funai, Eduardo Almeida; reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), professor Alessandro Fernandes; e da presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Bahia (CTB-BA), Rosa de Souza.




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