O Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril, foi celebrado pela deputada Cláudia Oliveira (PSD) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A data, conforme explica a parlamentar, “tem como um dos objetivos a preservação da memória dos indígenas e a reflexão crítica nas universidades, escolas e demais instituições sobre as relações travadas no passado”.

Cláudia Oliveira citou, no documento, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo Demográfico 2022, indicando que o Brasil possui, atualmente, uma população de 1.652.876 indígenas, distribuídos entre 305 povos e com 274 línguas diferentes.

“O arcabouço cultural brasileiro é gigantesco, podendo se dizer que é um país plurinacional. Registre-se que o Estado da Bahia, segundo o IBGE 2019, é o terceiro Estado do Brasil com maior população autodeclarada indígena, somando cerca de 56.381 pessoas pertencentes aos seguintes povos: Atikum, Kaimbé, Kantaruré, Kariri-Xocó, Kiriri, Payayá, Pankararé, Pankararu, Pataxó Hãhãhãe, Pataxó, Truká, Tumbalalá, Tupinambá, Tuxá, Xacriabá e Xukuru-Kariri, todos com sua singularidade linguística, gastronômica e cultural”, explicou a deputada.

Ela lembrou que o dia 19 de abril foi criado pelo presidente Getúlio Vargas através do Decreto-Lei nº 5.540, de 1943. A criação da data, segundo a legisladora, remetia ao I Congresso Indigenista Interamericano, de 1940, que tinha o propósito de discutir a situação dos povos indígenas após séculos de colonização e construção dos estados nacionais no continente americano.

Cláudia Oliveira ressaltou ainda que, no ano de 2022, a Lei 14.402/22, de autoria da deputada federal Joenia Wapichana (Rede/RR), alterou o nome do Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas, “carregando história e significado para os povos representados por esta nova nomenclatura”.

A deputada afirmou, por fim, que é de suma importância que a ALBA proponha moção de aplausos pelo Dia dos Povos Indígenas, ao passo em que pediu que fosse dado conhecimento da moção ao Governo do Estado da Bahia, bem como ao coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia, ao coordenador do Movimento Indígena da Bahia e ao coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.