A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, por proposição do deputado Hilton Coelho (Psol) realizou na manhã desta quarta-feira (8) uma audiência pública para debater “O Ensino Federal na Bahia e os cortes orçamentários de 2024”.

Hilton Coelho destacou que “desde 2014, universidades vêm patinando devido a cortes orçamentários. Os contingenciamentos se intensificaram em 2016, sob Michel Temer (MDB), e entre 2018 e 2022, no governo Jair Bolsonaro (PL). Após a vitória de Lula (PT), as federais esperavam retomada de investimentos na área. Apesar do slogan do governo ‘a ciência voltou’, elas se surpreenderam com o orçamento menor. A realidade na Bahia é semelhante ao quadro nacional. Desde já reafirmamos nosso total apoio e solidariedade à greve legítima, um direito assegurado pela Constituição, e fundamental para o governo Lula avançar nas mesas de negociação rumo a uma proposta que contemple a valorização das educadoras e educadoras do setor federal”.

De acordo com estudo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), as universidades federais precisam de R$ 2,5 bilhões a mais no orçamento para se sustentar. Ainda conforme a associação, o orçamento de 2024 é equivalente ao ano de 2008 e despreza o aumento do quadro de servidores e de estudantes que estas instituições tiveram nos últimos anos. Durante o evento, debateu-se também a situação das professoras e professores de diversas universidades e institutos federais que aprovaram greve reivindicando reajuste salarial e equiparação dos benefícios dos servidores públicos federais àqueles concedidos ao legislativo e judiciário, ainda em 2024. Os servidores técnico-administrativos de pelo menos 30 institutos federais já estão em greve há um mês. Os professores de instituições federais pedem que o reajuste salarial seja de 22%, dividido em três parcelas iguais de 7,06% em maio de 2024, 2025 e 2026. Já os servidores técnico-administrativos pedem por um reajuste maior, de 34%, também dividido em três parcelas em 2024, 2025 e 2026. Segundo o sindicato da categoria, os porcentuais correspondem às perdas salariais desde o governo do ex-presidente Michel Temer, em 2016, até dezembro de 2023, acrescidas das projeções inflacionárias de 2024 e 2025.

Algumas ações apontadas na audiência pública e que serão encaminhadas pelos participantes foram: Fortalecimento da assistência estudantil, revogação do novo ensino médio (NEM), pautar com a União dos Municípios da Bahia (UPB) a relação com os Institutos Federais de Ensino (Infes), posicionamento da Comissão de Educação da ALBA em relação à execução do orçamento Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) dos institutos e universidades federais, reorganização da carreira e reposição salarial dos técnicos administrativos da educação (TAE), criação de um Grupo de Trabalho (GT) de parlamentares da ALBA reunindo bancada federal da Bahia e câmaras municipais, garantir reuniões com a bancada federal da Bahia pautando a rede federal de ensino e seu fortalecimento.

A composição da mesa da audiência foi a seguinte: Instituto Federal da Bahia (Ifba) pró-reitor de Ensino, Jancarlos Menezes Lapa; Unilab Campus São Francisco do Conde, diretora-geral Mírian Sumica Carneiro Reis; Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub), presidenta Marta Lícia Teles Brito de Jesus; Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica Profissional (Sinasefe Ifbaiano), professor Wilson Fábio de Oliveira Bispo; Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (Apur – Seção Sindical do Andes – SN), presidente Jose Arlen Beltrão, Andes-SN (Regional Nordeste 3), Aroldo Félix; DCE Ufba Maria Costa; Movimento Estudantil Unificado Ifbaiano, Matheusa Maria Silva Ribeiro; Centro Acadêmico Serviço Social Ufba Marcus Vinícius.