A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público realizou, na manhã desta quinta-feira (16), a audiência pública Valorização da Cultura e do Esporte LGBTQIAPN+ na Bahia. A audiência ocorreu em alusão ao dia Internacional de Luta e Combate a LGBTQIAPNFOBIA, e debateu a inserção, valorização e promoção de políticas públicas para artistas e atletas LGBTQIAPN+. O Estado, segundo a deputada Olivia Santana (PC do B), presidente do colegiado, é um dos mais perigosos no Brasil para a população LGBTQIAPN+.

Conforme levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), 257 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ ocorreram no Brasil no ano passado, o maior número “registrado no planeta”. Dessas vítimas, 127 eram travestis e transgêneros, 118 gays, 9 lésbicas e 3 bissexuais. É preciso ter uma “política pública de reparação” a esta violência praticada contra a comunidade, defendeu Tiffany Conceição, coordenadora LGBTQIAPN+ da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social diante dos “índices amedrontadores”.

REPARAÇÃO

Ela saudou a audiência pública por acontecer na “Casa que elabora leis”, e insistiu na construção de políticas públicas de reparação à violência “praticada contra nossos corpos”. Defendeu também a cultura como setor de resistência da arte LGBTQIAPN+, em especial o pioneirismo dos espetáculos de drags queens, e a participação ativa da comunidade nos editais lançados pelo Governo do Estado para a cultura e o esporte.

Esta, salientou, é uma forma de a comunidade LGBTQIAPN+ ocupar espaços e conquistar orçamento público. Tiffany Conceição informou que este público obteve imensa vitória ao conseguir orçamento próprio no Plano Plurianual (PPA) do Estado, o que garante investimentos específicos em diversas áreas. O Governo, disse, já possui representação LGBTQIAPN+ em algumas secretarias, como a de Justiça, Cultura, Turismo e do Trabalho, mas é preciso ampliar ainda mais esta participação. Por isso, convidou as entidades e movimentos organizados a se unirem aos esforços do Governo de forma que “todos os espaços” sejam ocupados também por representantes, artistas e atletas LGBTQIAPN+.

Tiffany Conceição listou algumas ações que vem sendo desenvolvidas e patrocinadas pelo Governo voltadas à comunidade, como a Parada Gay, que ela pretende estender aos 27 territórios de identidade em um processo de interiorização, e amparar em relação a investimentos; o trabalho realizado em conjunto com o GGB e até mesmo o lançamento de um festival de artes LGBTQIAPN+. As secretarias de Cultura e Turismo, adiantou, são os maiores patrocinadores da Parada Gay de Salvador. A sua coordenação deve lançar em breve uma cartilha de combate à LGBTQIAPN+ fobia e uma campanha, em parceria com o Detran, de respeito no trânsito.

A deputada Olivia Santana enalteceu o trabalho desenvolvido não somente por Tiffany, mas por outros representantes LGBT na estrutura estatal e considerou que “em um governo democrático é fundamental a experiência prática para a quebra de preconceitos”. Citou seu próprio exemplo com a contratação de Paulete Furacão como assessora parlamentar que, acredita, serviu para “reeducar o coletivo imaginário” na Assembleia Legislativa da Bahia.

CULTURA

Para Angel Azevedo, coordenadora LGBTQIAPN+ da Secretaria da Cultura e que representou o secretário Bruno Monteiro na audiência pública, é mesmo muito importante a participação da comunidade nos editais públicos como forma de ampliação e conquista de novos espaços. Ela lamentou os índices de violência praticados na Bahia, Estado que, “pela 15ª vez consecutiva ocupa o primeiro lugar” como o mais violento para a comunidade. Olivia Santana corroborou o incentivo à participação LGBTQIAPN+nos editais públicos, em especial aqueles amparados pela Lei Paulo Gustavo. E anunciou que uma nova legislação está por vir, a Lei Aldir Blanc, que também recepcionará “projetos específicos” para os LGBTs.

O transformista Bagageryer Spilberg, idealizador e produtor do Miss Bahia Gay e Miss Brasil Gay, discorreu sobre os 38 anos de atuação na arte LGBT e de como, ao longo dos anos, conquistou o respeito de empresários e mães de família. O Miss Bahia Gay, disse, é o segundo concurso mais antigo do Brasil, perdendo apenas em longevidade para o realizado em Juiz de Fora, Minas Gerais.

Dando o tom dos debates e da perspectiva futura do movimento, Angel Azevedo conclamou a toda a comunidade LGBTQIAPN+ a trabalhar unida e anunciou que a Secult “está de portas abertas” para que seja construída” uma cultura mais igualitária para todos, todas e todes”.

Compuseram a mesa dos trabalhos a deputada Olivia Santana, Tiffany Conceição, Lívia Ferreira, da Una LGBTQIAPN+; Genilson Coutinho, do site Dois terços; Yohhan Delafe, da Associação das Paradas de Salvador; Bagageryer Spilberg; Bruno Santana, da Transbatukada; Yuna Vitória, da DPE.