A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (22), nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, uma audiência pública sobre o Maio Furta Cor, uma campanha iniciada no Paraná, em 2021, durante a pandemia da Covid-19, que visa sensibilizar a população para a causa da saúde mental materna. A presidente do colegiado, deputada Soane Galvão (PSB), afirmou que, por ser uma temática delicada e de extrema gravidade, é necessário o envolvimento de toda a sociedade, garantindo políticas públicas que proporcionem uma melhor qualidade de vida para as famílias. “Temos que dar apoio e chamar a atenção do Poder Público. Vamos aprovar aqui, na Casa do Povo, o Projeto de Lei nº 24.854/2023, de autoria da deputada Neusa Cadore (PT), instituindo a legislação do Maio Furta Cor, como evento oficial do Estado da Bahia”, declarou a socialista.

Proponente da audiência, a petista Neusa Cadore apresentou dados da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), revelando que, de cada cinco mães, uma tem depressão pós-parto. Mostrou ainda números da Organização Mundial de Saúde (OMS), dizendo que 20% das mulheres têm problemas mentais decorrentes desse período da maternidade. A legisladora apontou ainda que o uso de álcool, drogas ou de uma gravidez não planejada aumenta a exposição das mulheres com relação à questão da saúde mental. “Precisamos trazer mais visibilidade para esta causa, pois a maternidade não é esse romantismo que propagam, temos muitos desafios a vencer. Devemos ficar atentos à identificação dos sinais nas gestantes, de modo que as mães possam ser assistidas. Queremos ampliar esse debate. Família, sociedade e secretarias de governo, em todos os níveis da administração, necessitam abraçar este movimento do Maio Furta Cor”, destacou a ex-prefeita de Pintadas.

REDE CEGONHA

A Secretaria Estadual de Saúde enviou Cândida Pimentel, conselheira estadual e referência técnica dos Direitos e da Saúde da Mulher, para falar em nome da Sesab. A representante da pasta garantiu que a Secretaria vem se empenhando em dar uma maior assistência materno-infantil às mães na rede pública, falou sobre a reformulação da Rede Cegonha e citou uma série de ações no sentido de promover uma melhor qualificação e capacitação aos profissionais de saúde que tratam sobre a maternidade. Pré-natal dos parceiros das mulheres, consulta puerperal, laqueadura intra-umbilical, parto cesáreo, violência obstétrica e vasectomia foram alguns dos temas abordados pela conselheira Cândida Pimentel, que comemorou a sanção, no último dia 9 de maio, da lei 14.721/2024, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou obrigatório o apoio psicológico a todas as mulheres gestantes e puérperas.

Médica pediatra do Hospital Roberto Santos e integrante do Grupo Materna, Silvane Vasconcelos “considera fundamental aprofundar as discussões nos espaços públicos referentes à saúde mental materna”. Mãe de três crianças, a doutora diz que o debate no Parlamento baiano é uma maneira de ampliar esse olhar para prevenir e produzir saúde, tendo um impacto real nas políticas públicas e na renda. “Estudos recentes dizem que o custo da depressão e ansiedade perinatal, ao longo da vida no Brasil, é de 26,16 bilhões de reais. Estamos falando de custos associados a uma pior qualidade de vida, perda de produtividade, cuidados hospitalares e até do suicídio materno, uma realidade alarmante, que a gente precisa tornar visível”, pontuou a médica. Silvane finalizou sua participação descrevendo a frase de um psiquiatra francês: “A política de saúde perinatal de um país é um indicador fiel do seu nível de civilização”, reproduziu a pediatra, acrescentando que “se a gente está caminhando para um pacto civilizatório, que cuida verdadeiramente de quem vive com dignidade de existir, a gente precisa cuidar de quem cuida de todo mundo”.

SOLIDÃO MATERNA

Cândida Silva, representando a secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, Elisângela Araújo, explicou que a pasta possui duas superintendências (Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência) com a finalidade de apoiar e valorizar as ações das mulheres. A assessora técnica enfatizou que todos devem respeitar os diferentes tipos de maternidade, “que traz depressão, solidão e até a perda inicial da identidade, já que a mulher gestante passa a ser apenas a mãe de alguém e as mulheres paridas precisam de colo”. A pedagoga, integrante do Cuidar de Quem Cuida, informou que o objetivo do projeto, com atuação em feiras da cidade e até no Presídio de Salvador, é fornecer uma rede de serviços com cuidados voltados para as mulheres. “Precisamos ter essa virada de chave, entendendo que também podemos ser cuidadas”, ponderou.

A professora Flávia Carvalho é coordenadora do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), um programa da Secretaria Estadual de Educação que faz uso de uma rede de serviços de comunicação multimídia para atendimento à juventude. Ela também é militante do Movimento Sinto Muito pela sua Perda e idealizadora da Lei Helena, aprovada pela Casa Legislativa, quando foi criada a Semana de Sensibilização da Perda Gestacional, Neonatal e Infantil. Como última oradora da audiência, Flávia não mostrou qualquer desconforto de relembrar sobre a perda da filha, que hoje teria três anos, e confirmou que teve todo o atendimento clínico e psicológico desde quando descobriu, com 20 semanas de gestação, que sua garotinha tinha uma síndrome.” É muito difícil falar sobre esta maternidade de meu anjo, mas sei que não estou sozinha nesta experiência, pois muitas mulheres se identificam com a minha perda e minha luta”, confessou.

Participaram da audiência pública a deputada Ludmilla Fiscina (PV), a deputada Olívia Santana (PC do B) e a advogada Andreza Santos, do Grupo Materna. Mães de vários municípios, dirigentes de Movimentos Sociais de Mulheres Negras e Indígenas, representantes de Associações de Mães de Salvador e servidores da Polícia Civil da Bahia, além de psicólogas e enfermeiras que trabalham na área de saúde mental, também contribuíram para o debate com perguntas para os convidados.